Berliner TageBlatt - Presidente do Equador, ameaçado de destituição, dissolve o Congresso

O chefe de Estado, apontado pela oposição por suposta corrupção em contratos de transporte de petróleo, ordenou "dissolver a Assembleia Nacional por grave crise política e comoção interna", afirma o documento divulgado pela Presidência.

Em um país atolado em violência ligada ao narcotráfico e descontentamento popular com o custo de vida, a decisão pode implicar no fim do governo de direita e fortalecer a esquerda dominante no Congresso. O líder da oposição é o ex-presidente Rafael Correa, fugitivo na Europa e condenado a oito anos de prisão por corrupção.

A Constituição estabelece que, no prazo máximo de sete dias após a publicação do decreto de dissolução, serão convocadas eleições legislativas e presidenciais para completar o atual mandato de quatro anos que começou em maio de 2021 e termina em 2025.

"É uma decisão democrática não só porque é constitucional, mas porque devolve ao povo equatoriano a possibilidade de decidir", afirmou Lasso em rede nacional, acompanhado de seus ministros.

O presidente compareceu à Assembleia Nacional na terça-feira para se defender das acusações de suposto peculato.

Segundo as denúncias, Lasso decidiu dar continuidade a um contrato assinado antes de sua posse, apesar de relatos de que era prejudicial ao Estado.

O contrato para o transporte de petróleo com o grupo internacional Amazonas Tanker provocou prejuízos de mais de 6 milhões de dólares (29,4 milhões de reais, na cotação atual). O presidente não foi processado por nenhum crime na justiça comum e garantiu que apresentou uma denúncia ao Ministério Público em 2022 para investigar o caso.

- "Saída Constitucional" -

Até a posse da nova Assembleia Nacional, Lasso poderá governar com a emissão de decretos-lei de urgência econômica, mas com o parecer favorável prévio do Tribunal Constitucional.

"Sem bloqueios, o governo expedirá uma série de decretos-lei que atenderá ao mandato soberanamente expresso por vocês", afirmou o presidente, que tem minoria no Parlamento.

A sede do Congresso amanheceu sob vigilância militar, enquanto o Palácio do Governo, no centro histórico de Quito, estava cercado por homens fardados, constaram jornalistas da AFP.

Esta é a primeira vez que um presidente aplica a chamada "morte cruzada", que pode ser exercida apenas uma vez durante os três primeiros anos do mandato.

"As Forças Armadas e a Polícia Nacional mantêm e manterão inalterável sua posição de absoluto respeito à Constituição", expressou o general Nelson Proaño, chefe do comando conjunto das Forças Armadas equatorianas, em um vídeo divulgado pelo Ministério da Defesa.

O Parlamento tentou destituir Lasso em junho do ano passado, em meio a violentos protestos indígenas contra o alto custo de vida, mas faltaram 12 votos para afastá-lo do poder.

O debate sobre o julgamento político contra Lasso deveria continuar nesta quarta-feira antes de um chamado à votação sobre a destituição, mas Lasso se antecipou e decretou a "morte cruzada".

"Isto não é fiscalização, é uma obstrução que tem gerado uma grave crise e comoção interna", afirmou Lasso, que sustenta que o julgamento contra ele é "contraditório, confuso, ilegal e ilegítimo".

J.Horn--BTB