Berliner Tageblatt - Grécia legaliza casamento homossexual e adoção por casais do mesmo sexo

Apresentado pelo partido de direita no poder Nova Democracia (ND) do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, o texto foi aprovado por 176 dos 254 deputados presentes no Parlamento após dois dias de debates.

Este país do Mediterrâneo, onde predomina um modelo familiar tradicional, se torna assim o 37º do mundo, o 17º da União Europeia e o primeiro de religião cristã ortodoxa a legalizar a adoção por casais homossexuais.

Para as associações LGBTQIAP+ e casais do mesmo sexo, a Grécia vive "um momento histórico".

A votação dos deputados ocorreu após um discurso no Parlamento do primeiro-ministro, que preparou o projeto de lei. A aprovação contou com o apoio de vários partidos da oposição de esquerda.

Porém, Mitsotakis enfrentou a revolta da ala mais conservadora de seu partido, oposta à reforma que permitirá a duas pessoas do mesmo sexo realizar um casamento civil compatível ao reservado até agora a um homem e uma mulher.

O chefe do governo deu aos legisladores do ND liberdade de voto.

A legalização do casamento homossexual na Grécia é "um ponto de inflexão para os direitos humanos que reflete a Grécia de hoje: um país progressista e democrático, apaixonadamente apegado aos valores europeus", afirmou Mitsotakis na rede social X.

Desde 2015, a Grécia permite a união civil fora dos cânones tradicionais, que não oferece as mesmas garantias legais que o casamento civil.

- Momento histórico -

No ano passado, o casamento igualitário se tornou uma medida emblemática do segundo mandato de Mitsotakis, que o apresentou como "uma etapa importante para a igualdade de todos os cidadãos".

A aprovação do texto, afirmou o premiê, permitiria também acabar com situações absurdas de caráter legal e afetivo.

"Os pais do mesmo sexo poderão finalmente dormir em paz à noite", porque estarão "livres do medo de que, se algo acontecer a eles, seus filhos irão para uma instituição", declarou, ao apresentar a reforma ao Conselho de Ministros no final de janeiro.

Até agora, apenas o progenitor biológico tinha direitos sobre a criança. No caso de sua morte, o Estado retira a custódia do outro. Os filhos de dois pais também não podem obter documentos de identidade, uma vez que o nome da mãe é obrigatório no registo civil.

Para Konstantinos Androulakis, um grego de 46 anos casado no Reino Unido com Michael e pai de dois filhos de 6 e 11 anos, a Grécia vive "um momento histórico".

"É um passo importante", afirmou à AFP este consultor londrino que viajou à Grécia para a ocasião, com a esperança de que, no futuro, "os direitos das pessoas LGBTQIAP+ melhorem" nesse país.

Alguns lamentam que o projeto de lei não autorize a barriga de aluguel para casais gays. A maior parte do debate que agitou o país nas últimas semanas referia-se à homoparentalidade.

Em um país 95% ortodoxo, a Igreja expressou desde o início sua total oposição ao projeto.

"As crianças têm uma necessidade inata e o direito de crescer com um pai do sexo masculino e uma mãe do sexo feminino", assegura o Santo Sínodo, que enviou uma carta aos deputados.

Um sermão também foi lido em todas as igrejas do país no domingo, 4 de fevereiro.

F.Müller--BTB