Berliner Tageblatt - Grupos LGBTQIA+ do Panamá pedem que candidatos à presidência reconheçam casamento igualitário

Cerca de 15 grupos buscam que os candidatos assinem um pacto, em 27 de março, pelo qual se comprometam também a promover leis contra a discriminação de membros da comunidade LGBTQIA+.

Eles querem que o futuro governo cumpra o parecer consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que em janeiro de 2018 determinou que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos que os heterossexuais.

O próximo presidente "poderia dizer simplesmente que o Panamá vai assumir o parecer consultivo [da Corte IDH] e permitir o casamento igualitário", disse à AFP Samirah Almengor, da Coalizão Internacional de Mulheres e Famílias.

"A condição de cônjuge é chave para resolver muitos problemas" dos casais, acrescentou à AFP Jazmina Rovi, da Associação de Pais de Família, Familiares e Amigos da Diversidade do Panamá.

Foram convidados para a apresentação do pacto os oito candidatos à presidência nas eleições de 5 de maio, segundo Almengor, mas nenhum compareceu.

"É uma clara amostra do desinteresse e a pouca relevância que nos dão como população, ignorando que nosso voto conta", lamentou Almengor.

A Suprema Corte panamenha se negou, em março de 2023, a reconhecer o casamento igualitário, ao considerar que "não tem categoria de direito humano" na Constituição.

A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington, nos Estados Unidos, pediu ao Panamá várias vezes que reconhecesse o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.

Nesse país centro-americano de forte influência das igrejas católica e evangélicas, que são contra essa medida, os códigos internos de várias instituições públicas têm espaço para a demissão por homossexualidade. Além disso, gays e lésbicas não podem doar sangue.

Entre os candidatos, estão o ex-presidente Martín Torrijos (2004-2009), o governista José Gabriel Carrizo e os opositores Rómulo Roux e Ricardo Lombana.

D.Schneider--BTB