Berliner Tageblatt - Juízes eleitorais perseguidos por MP comparecem perante tribunal na Guatemala

Comandado pela procuradora-geral, Consuelo Porras, considerada "corrupta" pelos Estados Unidos e pela União Europeia, o Ministério Público abriu em 2023 um processo por suposta corrupção contra os juízes, além de iniciar outras ações contra Arévalo e seu partido, que colocaram em dúvida a transição presidencial.

"Os juízes estão à disposição do tribunal, eu já disse [...] senhor juiz, aqui estão as pessoas, no dia que vocês quiserem, chamem-nos e eles virão", disse o advogado de defesa dos juízes, César Calderón.

Os juízes são a ex-presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, Irma Palencia, e seus colegas Ranulfo Rojas, Mynor Franco e Gabriel Aguilera.

O Ministério Público os acusou de abuso de autoridade e fraude pela suposta compra superfaturada de um sistema de transmissão de dados usado nas eleições vencidas por Arévalo em 2023.

Como resultado, o Congresso, então dominado pelos aliados do ex-presidente guatemalteco Alejandro Giammattei, retirou sua imunidade em 30 de novembro passado.

No dia seguinte, os juízes deixaram o país e permaneceram exilados desde então. Em 11 de janeiro, um juiz ordenou sua detenção.

Os quatro magistrados compareceram perante a juíza Wendy Coloma, que tem o poder de confirmar ou revogar os mandados de prisão, ou decretar outras medidas cautelares.

Duas semanas após o Congresso retirar a imunidade dos juízes, os Estados Unidos impuseram sanções a 300 guatemaltecos por "minar" a democracia, incluindo uma centena de deputados.

Arévalo assumiu a Presidência em 14 de janeiro após um caminho tortuoso desde que surpreendeu no primeiro turno das eleições, em junho de 2023. Ele venceu no segundo turno por ampla margem com sua promessa de combater a corrupção, um dos males do país.

O Ministério Público acusou o presidente de irregularidades na formação e criação de seu partido, o Semilla (Semente), em 2017, que foi desqualificado pela justiça. Além disso, ele foi acusado de instigar a ocupação por um ano, entre 2022 e 2023, da única universidade estadual do país.

Essas ações foram classificadas como uma tentativa de "golpe de Estado" para evitar a transição presidencial.

L.Janezki--BTB