Berliner Tageblatt - EUA, UE e nove países latino-americanos rejeitam mandado de prisão contra opositor na Venezuela

Um tribunal com competência para julgar terrorismo ordenou na noite de segunda-feira — poucos minutos após um pedido do Ministério Público — a prisão do diplomata de 75 anos, que está escondido há pouco mais de um mês. González Urrutia é procurado por crimes que incluem "desobediência às leis", "conspiração", "usurpação de funções" e "sabotagem".

O chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina e o Caribe, Brian Nichols, condenou a "ordem de prisão injustificada". "Em vez de reconhecer sua derrota eleitoral e se preparar para uma transição pacífica na Venezuela, Maduro agora ordenou a detenção do líder democrático que o derrotou de forma esmagadora nas urnas", destacou na rede social X.

Da mesma forma, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, rejeitou "categoricamente" a medida e pediu às autoridades venezuelanas que "respeitem a liberdade, a integridade e os direitos humanos" de González Urrutia.

Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai também rejeitaram "de maneira inequívoca e absoluta" a ordem de prisão.

A Venezuela rompeu relações diplomáticas com vários desses países pelo não reconhecimento da reeleição de Maduro.

O comunicado afirma que a disposição "cita vários supostos crimes que não são mais do que outra tentativa de silenciar o senhor González, desconsiderar a vontade popular venezuelana e constitui perseguição política".

"Em um país onde não há separação de poderes nem garantias judiciais mínimas e onde detenções arbitrárias são abundantes, condenamos essas práticas ditatoriais".

Opositores e juristas concordam que a justiça venezuelana opera a serviço do chavismo.

- "Acusador político" -

Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, até 2031, pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que não publicou o detalhamento da apuração como exige a lei.

A oposição liderada por María Corina Machado afirma que a vitória de González é demonstrada pelas cópias de mais de 80% das atas de votação que foram publicadas em um site, documentos que o chavismo desconsidera e diz serem forjados.

Este site é o foco da investigação que levou à ordem de prisão contra González.

"Ninguém neste país está acima das leis, das instituições, como tentou esse senhor escondido, o covarde Edmundo González Urrutia", disse Maduro na segunda-feira em seu programa semanal de televisão.

A ordem se segue ao descumprimento de três convocações por parte de González, chamado a depor no MP, que o investiga em um processo criminal.

O diplomata argumentou dias atrás que o MP agia como um "acusador político" que o submeteria a um processo "sem garantias de independência e do devido processo".

"Ele diz que não vai e se esconde porque não reconhece o Ministério Público", criticou Maduro. "Diga-me um país no mundo onde alguém possa fazer isso."

O governante pediu que González e Machado, que também está na clandestinidade, fossem presos. Ele os responsabiliza por atos de violência nos protestos pós-eleições que deixaram 27 mortos — dois deles militares — quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos.

A medida também coincide com a apreensão pelos Estados Unidos de um avião utilizado por Maduro.

"Foi adquirido ilegalmente por 13 milhões de dólares (R$ 73,1 milhões na cotação atual) através de uma empresa de fachada e foi contrabandeado para fora dos Estados Unidos", explicou na segunda-feira o procurador-geral americano, Merrick Garland. A Venezuela classificou o confisco como um ato de "pirataria".

J.Fankhauser--BTB