Berliner Tageblatt - Missão da ONU denuncia 'intensificação do aparato repressivo' na Venezuela

Em setembro de 2019, a ONU ampliou o monitoramento da situação no país, depois que o Conselho de Direitos Humanos criou a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela.

O relatório da Missão examina a situação no país entre setembro de 2023 e agosto de 2024.

A missão de especialistas, com a qual Caracas se recusa a cooperar, afirma que a resposta repressiva do Estado às manifestações após as eleições presidenciais, no final de julho, significou uma nova etapa na deterioração do Estado de direito.

Nas conclusões, o relatório destaca que as violações dos direitos humanos "não são atos isolados ou aleatórios, e sim parte de um plano contínuo e coordenado para silenciar, desanimar e reprimir a oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro".

Após a proclamação de Maduro como presidente reeleito, não reconhecida por Estados Unidos, União Europeia e vários países latino-americanos, eclodiram protestos que deixaram 27 mortos, 192 feridos e cerca de 2.400 pessoas detidas, segundo fontes oficiais.

"Estamos testemunhando uma intensificação do aparato repressivo do Estado em resposta ao que percebe como visões críticas, oposição ou dissidência", disse Marta Valiñas, presidente da Missão de Apuração de Fatos.

"Embora esta seja uma continuação de padrões anteriores que a missão já caracterizou como crimes contra a humanidade, a repressão recente, devido à sua intensidade e natureza sistemática, representa um ataque muito grave aos direitos fundamentais do povo venezuelano", completou.

Exilado na Espanha após um mandado de prisão contra ele, o opositor Edmundo González Urrutia, que reivindica a vitória sobre Maduro nas eleições, considerou, em um comunicado, que o relatório "demonstra que os venezuelanos não estão sozinhos".

"Há relatos documentados" de abusos e "o mundo está de olho na Venezuela, testemunhando a grave situação que vivemos", disse González.

- "Qualquer pessoa poderia ser vítima" -

Para elaborar o relatório, que cobre o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, os especialistas da ONU entrevistaram, à distância ou em forma presencial, 383 pessoas e consultaram dezenas de documentos.

"As vítimas e grande parte da população estão expostas ao exercício arbitrário do poder, onde a detenção arbitrária é sistematicamente utilizada, com graves violações ao devido processo", disse Francisco Cox, integrante da Missão da ONU.

"A missão já havia alertado que o governo poderia ativar o aparato repressivo à vontade. E é justamente isso que estamos observando agora", acrescentou.

O relatório destaca que a "brutalidade da repressão", que inclui detenções de pessoas nas suas casas, levou a "um clima de medo generalizado".

Outra integrante da Missão, Patricia Tappatá, afirmou que "o plano e a política repressiva do governo foram direcionados contra indivíduos que ousaram criticar o presidente Maduro [...] ou protestar contra os resultados eleitorais".

Ela destacou que as autoridades atuaram "especialmente contra membros da oposição política ou [...] percebidos como opositores". No entanto, "qualquer pessoa poderia ser vítima", acrescentou.

"A Missão tem motivos razoáveis para acreditar que o crime de perseguição por motivos políticos foi cometido durante o período coberto por seu mandato", conclui o relatório.

M.Odermatt--BTB