Berliner Tageblatt - Direito ao aborto vence em vários estados dos EUA, mas não na Flórida

O resultado na Flórida constitui o primeiro fracasso em um escrutínio direto sobre o aborto nos Estados Unidos desde que a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito em 2022.

A questão foi colocada no centro da campanha eleitoral por Kamala Harris, que se apresentou como defensora dos direitos das mulheres contra Donald Trump. O ex-presidente republicano nomeou vários juízes conservadores para a Suprema Corte antes da decisão histórica em 2022.

O Partido Democrata apostava que esses referendos mobilizariam o seu eleitorado e o motivariam a votar.

No Arizona, um estado-chave para o resultado presidencial, os eleitores votaram pela alteração da Constituição estadual para restaurar a possibilidade de realizar um aborto até a viabilidade do feto - cerca de 24 semanas de gravidez - em vez das 15 atuais.

Em Missouri, a mudança será ainda mais marcante: o estado tinha uma das proibições ao aborto mais rigorosas do país, sem exceções em casos de estupro ou incesto. Os eleitores de Missouri aprovaram uma emenda à sua Constituição para autorizar a interrupção voluntária da gravidez até que o feto seja viável.

Na Flórida, a emenda também visava restaurar a possibilidade do aborto até que o feto seja viável, embora o limite neste estado seja atualmente de seis semanas, quando muitas mulheres sequer sabem que estão grávidas.

Nesse estado, que votou esmagadoramente em Trump para presidente, a medida precisava receber 60% de apoio para ser adotada, limite máximo dos estados que submeteram o aborto à consulta.

- "Vivendo com medo" -

Segundo a imprensa, 57% dos eleitores da Flórida votaram a favor da medida.

"A maioria dos eleitores da Flórida deixou muito claro que quer recuperar os seus direitos reprodutivos. Mas devido ao alto limite de 60% e à campanha de desinformação do estado, devem continuar vivendo com medo, incerteza" e com médicos "que se recusam a atender", lamentou Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos.

Por outro lado, a ginecologista Christina Pena, de Miami, comemorou a rejeição de uma medida que "teria sido desastrosa para mulheres e médicos", segundo um comunicado de uma associação antiaborto.

Os defensores da emenda esperavam que a Flórida, cercada por estados muito restritivos na questão do aborto, pudesse se tornar um refúgio para as mulheres no sudeste do país.

Durante mais de dois anos, o direito ao aborto sempre venceu nas urnas, mesmo em estados conservadores como Kansas ou Kentucky.

Quase todos os referendos realizados na terça-feira sobre o assunto procuravam reverter restrições ou proibições adotadas desde 2022, ou consagrar o direito ao aborto em estados onde ainda é legal.

Colorado, Nova York e Maryland estão nesta segunda categoria, e os referendos realizados lá foram vitoriosos, segundo a imprensa local.

Após a decisão da Suprema Corte em 2022, os estados são os encarregados de legislar sobre o tema e, desde então, quase 20 introduziram restrições parciais ou totais.

Ao longo de sua campanha, Kamala Harris denunciou as situações trágicas em que algumas mulheres se encontraram devido a proibições ou restrições.

Muitas foram forçadas a viajar para outros estados para abortar. Os médicos têm medo de intervir em casos de abortos espontâneos ou outros problemas, sob pena de serem acusados de realizar um aborto ilegal.

Y.Bouchard--BTB