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O que as testemunhas disseram no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
Testemunhas de acusação confirmaram a tese de que Jair Bolsonaro planejou um golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva, durante as audiências do julgamento do ex-presidente, que terminaram nesta segunda-feira (2), antes do depoimento dele, na semana que vem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga Bolsonaro por suspeita de ter liderado "uma organização criminosa" para se manter no poder após perder as eleições de 2022 para Lula. O ex-presidente, que alega inocência, pode ser condenado a cerca de 40 anos de prisão.
Durante duas semanas, os ministros ouviram cerca de 50 testemunhas em audiências virtuais, incluindo ex-militares de alta patente, ex-ministros e policiais. Dois ex-comandantes das Forças Armadas confirmaram a tese da acusação: Bolsonaro lhes apresentou um plano para impedir Lula de assumir o poder.
O ex-ministro Tarcísio de Freitas, aliado de Bolsonaro, afirmou que nunca ouviu o ex-presidente, 70, mencionar um plano de golpe.
Seguem abaixo os momentos marcantes das audiências no Supremo, que ouvirá Bolsonaro e outros sete réus. Os interrogatórios vão começar na próxima segunda-feira e podem se prolongar até sexta. O veredicto deve sair nos próximos meses.
- 'O senhor não será presidente' -
O general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército na época, confirmou ter se encontrado com Bolsonaro no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022.
Segundo Freire, no local foi discutida a possível implementação de medidas excepcionais, como "estado de defesa ou sítio" para rejeitar os resultados das eleições e justificar uma intervenção militar.
"Alertei ao senhor presidente (...) poderia ser implicado juridicamente por isso", disse Freire na audiência, reafirmando o que já havia dito à polícia.
O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior foi mais enfático: "Falei com o presidente Bolsonaro: aconteça o que acontecer, no dia 1º o senhor não será presidente", disse ele, referindo-se à data da posse de Lula.
- 'À disposição' de Bolsonaro -
Segundo o professor Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas, essas declarações marcam um ponto de inflexão na história do Brasil, que passou por diversas ditaduras militares, a última entre 1964 e 1985.
"A gente viu comandantes de duas forças militares se recusando a participar de um ato de força para destituir o presidente eleito", disse Bottino à AFP. "E isso num país com o histórico brasileiro (...) é muito importante".
O especialista lembrou que Freire Gomes e Baptista Júnior "eram comandantes militares escolhidos pelo Bolsonaro" e "preferiram respeitar a legalidade". No entanto, a adesão dos militares à ordem democrática não foi unânime.
O então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, apoiou a proposta de Bolsonaro e disse que "as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente", afirmou Baptista. Garnier é um dos sete réus, juntamente com Bolsonaro.
- 'Triste e resignado' -
A defesa do ex-presidente convocou seu ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
"Nesse período que eu tive presente com o presidente nessa reta final, novembro, dezembro, nas visitas que eu fiz, de várias conversas, jamais tocou nesse assunto, jamais mencionou qualquer tentativa de ruptura" da Constituição, disse Tarcísio.
"Encontrei o presidente, que estava triste e resignado", após perder o segundo turno presidencial, disse o governador.
Tarcísio, que não participou da reunião de dezembro de 2022, é apontado como possível sucessor de Bolsonaro nas eleições de 2026, já que o ex-presidente está politicamente inabilitado.
- Reação tardia -
As testemunhas também reconstituíram os fatos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de bolsonaristas invadiram e vandalizaram as sedes do poder em Brasília para exigir intervenção militar contra Lula. Segundo a acusação, o ataque era a última esperança de Bolsonaro de se manter no poder.
O então vice-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, afirmou ter enviado "alertas" a todas as forças federais desde 6 de janeiro sobre a "intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional".
No mesmo dia do ataque, a Justiça determinou a prisão de bolsonaristas que estavam acampados a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes. A operação só começou na manhã de 9 de janeiro, um dia após o levante.
Indagado sobre a demora, o general Júlio Cesar de Arruda, sucessor de Freire como comandante do Exército, disse ter optado por uma intervenção "coordenada" com as demais forças porque havia um "clima de nervosismo" em Brasília.
"A minha função era acalmar". "Graças a Deus, não houve nenhuma morte", explicou Arruda.
I.Meyer--BTB