Berliner Tageblatt - Justiça alemã autoriza reprodução de obra de Da Vinci em quebra-cabeças

Segundo um comunicado, o Tribunal de Apelações de Stuttgart rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério da Cultura italiano e pela Galeria da Academia de Veneza, mantendo uma decisão judicial anterior de 2024.

"O Homem Vitruviano", um famoso desenho do gênio italiano, foi o foco desta batalha judicial iniciada em 2019.

O museu veneziano, que possui a obra original, exigiu que a Ravensburger comprasse uma licença para continuar usando a obra, e um tribunal da mesma cidade ordenou que a fabricante parasse de vender o produto em 2023.

Embora as obras de Leonardo da Vinci, que morreu há mais de 500 anos, agora sejam livres de direitos autorais, o lado italiano argumentou que uma lei nacional de proteção do patrimônio cultural lhe dava o direito de exigir acordos daqueles que se beneficiam de obras culturalmente importantes, mesmo que estejam no exterior.

No entanto, o Tribunal de Apelações de Stuttgart considerou que os denunciantes "não têm o direito global de proibir o fabricante do quebra-cabeças".

Um recurso pode ser apresentado ao Tribunal de Cassação no prazo de um mês.

Y.Bouchard--BTB