Berliner Tageblatt - Presidente da Suprema Corte dos EUA alerta para retórica contra juízes

Desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, o presidente Donald Trump tem atacado ferozmente os magistrados por tomarem decisões contra seus decretos e bloquearem suas medidas para deportar imigrantes e reduzir os gastos do Governo.

Em um discurso no sábado, durante uma conferência na Carolina do Norte, John Roberts não mencionou nenhum indivíduo ou partido, mas disse ter observado "profundas divisões" e o uso de "adjetivos fortes" contra o sistema de justiça e os juízes.

"Se alguém expressa forte hostilidade com a Corte (...), o perigo é que alguém a use para seus próprios fins. E já temos visto graves ameaças de violência e assassinato contra juízes simplesmente por fazerem seu trabalho", afirmou.

Por seis votos a favor e três contra (os das juízas progressistas), a Suprema Corte americana determinou, na sexta-feira, que as decisões de alcance nacional proferidas por juízes federais "provavelmente excedem os poderes outorgados pelo Congresso aos tribunais federais".

A medida representou uma vitória significativa para o governo Trump, ao limitar o poder dos juízes para bloquear, em nível nacional, decisões executivas que considerem ilegais.

Em um informe publicado em dezembro passado, antes do retorno de Trump ao poder, Roberts já tinha expressado sua preocupação com a independência do poder Judiciário, ressaltando que as críticas aos trabalhos dos juízes podiam ser saudáveis em uma democracia, mas que algumas declarações caíam na categoria da "intimidação" e da "violência".

"As lideranças políticas têm o direito de criticar o trabalho do Poder Judiciário, mas devem ser conscientes de que a intemperança de seus comentários contra os juízes pode provocar reações perigosas nos demais", destacou na ocasião o presidente da mais alta corte do país.

A violência e as ameaças contra os juízes nos Estados Unidos têm aumentado nos últimos anos.

Um homem foi detido em 2022 por ameaçar de morte o juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh. Em 2023, um juiz de Maryland foi assassinado, enquanto um juiz do Kentucky foi baleado e assassinado em seu tribunal em 2024.

F.Müller--BTB