Berliner Tageblatt - EUA impõe sanções econômicas ao ministro Alexandre de Moraes

As sanções são impostas com base em uma lei americana conhecida como Global Magnitsky Act, que pune aqueles que tenham cometido ou estejam ligados a violações de direitos humanos ou corrupção no mundo todo.

O ministro do STF "é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro", afirma o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, citado em um comunicado.

Moraes foi o relator do julgamento que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado.

"Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil", acrescentou.

Como resultado das sanções impostas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro, todos os bens e participações de Moraes que estejam nos Estados Unidos ou sob posse ou controle de cidadãos americanos estão bloqueados.

No dia 18 de julho, o Departamento de Estado já havia revogado o visto do ministro e de seus familiares próximos.

O Departamento do Tesouro acusa Moraes de submeter "as vítimas a longas detenções preventivas sem apresentar acusações" e de minar "os direitos dos brasileiros e americanos à liberdade de expressão".

Washington cita diversos casos, como a prisão de "um jornalista por mais de um ano", o suposto ataque "a políticos da oposição", entre os quais inclui Bolsonaro, e às plataformas de redes sociais americanas.

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, aumentou a pressão em outro comunicado.

"Os Estados Unidos utilizarão todos os instrumentos diplomáticos, políticos e legais apropriados e eficazes para proteger a liberdade de expressão dos americanos contra atores estrangeiros maliciosos que tentem miná-la", advertiu.

Em 2024, Moraes bloqueou temporariamente o X no Brasil até que a rede social cumprisse a ordem de remover contas acusadas de disseminar desinformação.

Posteriormente, ordenou a suspensão do Rumble porque essa plataforma de compartilhamento de vídeos, popular entre conservadores e a extrema direita, se recusava a bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, residente nos Estados Unidos e procurado por espalhar desinformação.

As sanções chegam em meio a um embate entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por aquilo que o republicano considera uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro.

Washington ameaçou impor tarifas adicionais de 50% sobre as importações brasileiras a partir de sexta-feira, caso não seja alcançado um acordo comercial até lá.

C.Meier--BTB