Berliner Tageblatt - Corte de apelação confirma condenação contra Dodik, líder dos sérvios da Bósnia

Desde o fim da guerra em 1995, a Bósnia está dividida em duas entidades autônomas: a República Sérvia (RS) e a Federação Croata-Muçulmana, unidas por um governo central fraco.

Há 30 anos, a vida política e as leis são supervisionadas por um alto representante internacional encarregado de fazer com que o acordo de paz de Dayton seja cumprido, cargo ocupado há quatro anos pelo alemão Christian Schmidt.

Líder da RS desde 2006, Dodik manifesta abertamente sua rejeição a Schmidt.

Da cidade de Banja Luka, Dodik acusou a União Europeia (UE) de ter "orquestrado" sua condenação e pediu que as instituições da entidade sérvia da Bósnia deem uma "resposta".

Pouco depois do anúncio, a UE, na qual a Bósnia deseja ingressar, fez um pedido para que "todas as partes" respeitem a decisão.

"A sentença é vinculante e deve ser respeitada", disse em um comunicado a porta-voz Anitta Hipper.

Por sua vez, a embaixada da Rússia reiterou seu apoio a Dodik, qualificando Schmidt de "usurpador" e a decisão judicial de "politizada", e alertando sobre uma "possível desestabilização da situação política" no país.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, aliado do líder sérvio-bósnio, denunciou uma "caça às bruxas" e pediu a "todos" que respeitem "a decisão do povo da República Sérvia, que elegeu Dodik como presidente".

A condenação definitiva de Dodik responde à promulgação, em julho de 2024, de duas leis que proíbem a aplicação das decisões do Alto Representante e de sentenças do Tribunal Constitucional da Bósnia no território da entidade sérvia.

Sua acusação foi possível graças a uma intervenção de Schmidt, que modificou o código penal para introduzir penas de prisão e inabilitação política para cargos públicos em caso de violação de suas decisões por funcionários eleitos.

"A cópia escrita da decisão foi enviada às partes em 1º de agosto de 2025, e nenhum recurso é permitido" contra essa decisão, disse o Tribunal em um comunicado.

Mas Dodik e seu advogado afirmaram que irão ao Tribunal Constitucional, a mesma instituição cuja autoridade ele refuta.

Em princípio, corresponde à Comissão Eleitoral da Bósnia decidir sobre uma possível destituição de Dodik, mas, até agora, a comissão não se pronunciou.

W.Lapointe--BTB