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Jair Bolsonaro é condenado por golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) por golpe de Estado, segundo decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora deve fixar a pena de prisão.
Os cinco ministros do Supremo encarregados deste julgamento histórico decidiram, por 4 votos a 1, sentenciar Bolsonaro, a pouco mais de um ano das eleições presidenciais.
O ex-mandatário, de 70 anos, foi condenado por chefiar uma organização criminosa armada para tentar se manter no poder após perder as eleições em 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A trama golpista, que teria incluído um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, não teria se concretizado por falta de apoio da alta cúpula militar.
Também foram condenados sete corréus, entre eles ex-ministros do governo Bolsonaro e chefes militares.
"Houve a formação de uma organização criminosa armada, integrada pelos acusados, que deverão ser condenados pelas circunstâncias fáticas que reputo comprovadas na forma que está descrita na denúncia", declarou o último ministro a votar, Cristiano Zanin.
Bolsonaro, em prisão domiciliar desde agosto, não participou das audiências no Supremo, alegando problemas de saúde.
Vestido com camisa polo verde e calça preta, o ex-presidente apareceu ao lado de seu cunhado, Eduardo Torres, no pátio da frente de sua casa, em Brasília, antes do início da sessão, constatou um jornalista da AFP.
"Chamam de julgamento um processo que todos já sabiam o resultado antes mesmo de ele começar", reagiu no X o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
- Anistia? -
"O Brasil quase volta a uma ditadura" com a trama golpista, disse o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, ao dar seu voto pela condenação, na terça-feira.
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula.
Dino advertiu que os crimes julgados não são passíveis de anistia, enquanto aliados do ex-presidente pressionam por um perdão legislativo para seu líder se for condenado.
Na quarta-feira, na contra-mão de seus colegas, o ministro Luiz Fux considerou a Primeira Turma do STF incompetente para julgar um ex-presidente e advertiu contra um "juízo político" de Bolsonaro, ao votar por sua absolvição por falta de provas.
"A sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal entra para a história como uma das páginas mais tristes da Justiça brasileira", criticou, por sua vez, o deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados.
- "Bolsonaro na cadeia!" -
Polarizada, a sociedade brasileira se mostra dividida entre quem considera o julgamento um exercício de defesa da democracia e aqueles que fazem alusão a motivações partidárias.
Em um bar de Brasília, onde o julgamento era transmitido em um telão, os clientes irromperam em aplausos com a confirmação da condenação, alguns com gritos de "Bolsonaro na cadeia!".
"Minha reação é de muita animação, de renovação das esperanças, depois de tanta espera esse inominável, esse sujeito execrável está sendo preso", celebrou o tradutor de libras Virgílio Soares, de 46 anos.
"Eu acho que esse processo não é justo (...), não seguiu o rito normal. Está sendo mais político do que jurídico", disse, por sua vez, em outro bairro de Brasília, Germano Cavalcante, engenheiro civil de 60 anos.
- Eleições presidenciais -
O Brasil terá eleições presidenciais em 2026.
Até agora, apesar de estar inelegível, o ex-presidente tem declarado sua intenção de voltar a disputar as eleições.
O julgamento transcorre em meio a pressões feitas ao Brasil pelo presidente americano, Donald Trump, que adotou tarifas alfandegárias elevadas contra produtos brasileiros sob o argumento de que existe no País uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro, seu aliado.
J.Fankhauser--BTB