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Jair Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão por trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, segundo decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em um julgamento histórico cujo desfecho provocou novas ameaças do governo de Donald Trump contra o Brasil.
O ex-mandatário, de 70 anos, foi condenado pelo Supremo por chefiar uma organização criminosa armada para tentar se manter no poder após perder as eleições em 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A trama golpista, que teria incluído um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, não teria se concretizado por falta de apoio da alta cúpula militar.
Bolsonaro, primeiro ex-presidente condenado por golpismo, recebe assim a condenação a pouco mais de um ano das eleições presidenciais.
Recém-anunciada a decisão do Supremo, Trump reagiu em apoio ao aliado.
O republicano chamou a condenação de "muito surpreendente", enquanto seu secretário de Estado, Marco Rubio, garantiu que os Estados Unidos "responderão adequadamente" à "injusta" sentença.
Trump já adotou tarifas alfandegárias elevadas contra produtos brasileiros sob o argumento de que existe no Brasil uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro.
O governo brasileiro rejeitou a reação de Washington.
"Ameaças como a feita hoje pelo Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia", afirmou no X o Itamaraty.
- "De cabeça erguida" -
Bolsonaro, em prisão domiciliar em Brasília desde agosto por descumprir medidas cautelares, não participou das audiências no tribunal, alegando problemas de saúde.
O ex-presidente "está aqui firme, forte, de cabeça erguida para encarar de frente essa perseguição, porque a história vai mostrar que nós é que estamos do lado certo", reagiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à residência do pai.
O senador garantiu que o bolsonarismo atuará com "todas as forças" para unir o Congresso e conceder uma anistia ao ex-presidente.
Com maioria no Congresso, a direita pressiona para aprovar um perdão legislativo a centenas de apoiadores bolsonaristas condenados pelo ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023, que incluiria também seu líder.
A Primeira Turma do STF também condenou os sete corréus junto com Bolsonaro, entre eles ex-ministros e chefes militares, a penas entre 2 e 26 anos de prisão.
A defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) têm agora "cinco dias" para apresentar recursos ao tribunal contestando a decisão, segundo Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Bolsonaro só poderia ser preso após a análise desses eventuais recursos, explicou o especialista à AFP.
- "Ele acaba morrendo na prisão" -
Polarizada, a sociedade brasileira se mostra dividida entre quem considera o julgamento um exercício de defesa da democracia e aqueles que fazem alusão a motivações partidárias.
Em um bar de Brasília, onde o julgamento era transmitido em um telão, os clientes irromperam em aplausos com a confirmação da condenação, alguns com gritos de "Bolsonaro na cadeia!".
"Minha reação é de muita animação, de renovação das esperanças, depois de tanta espera esse inominável, esse sujeito execrável está sendo preso", celebrou o tradutor de libras Virgílio Soares, de 46 anos.
Em uma pequena vigília em frente à casa de Bolsonaro, um pastor evangélico lamentou a condenação.
"Com a idade que o presidente Bolsonaro está, nós todos sabemos que ele acaba morrendo na cadeia (...) e todo brasileiro sabe que o julgamento hoje foi um julgamento injusto para poder tirar da corrida eleitoral o nosso presidente", lamentou Vantuir Batista, de 50 anos.
- Eleições presidenciais -
O Brasil terá eleições presidenciais em 2026.
Enquanto Lula, de 79 anos, planeja disputar a reeleição, a condenação de Bolsonaro deve acelerar a corrida da direita para sucedê-lo.
Até agora, apesar de estar inelegível, o ex-presidente tem declarado sua intenção de voltar a disputar as eleições.
Bolsonaro é o quarto ex-presidente a ser condenado desde o fim da ditadura militar (1964-1985).
Antes dele, foram sentenciados por corrupção Fernando Collor, Michel Temer e Lula, que já havia presidido o país entre 2003 e 2010.
O líder do PT passou 19 meses na prisão antes de ser libertado em 2019, ao obter a anulação de sua condenação.
S.Keller--BTB