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STF analisará recurso de Bolsonaro contra sentença de prisão em novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta terça-feira (28), que começará a analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Após a análise, ele poderá ser preso.
O ex-presidente foi considerado culpado em setembro por tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota nas eleições de 2022.
Os juízes decidirão sobre os argumentos da defesa durante uma "sessão virtual" entre 7 e 14 de novembro, segundo uma nota do STF enviada à AFP.
O recurso, apresentado na segunda-feira, busca reduzir a pena do ex-presidente.
Uma vez que o tribunal decida, a defesa ainda poderá apresentar outros recursos, embora uma fonte do Supremo tenha dito à AFP que é provável que os ministros os rejeitem. Neste caso, a pena começaria a ser executada e Bolsonaro, de 70 anos, poderia ir para a prisão.
Devido aos seus problemas de saúde, decorrentes de uma facada no abdômen em 2018, não está descartado que ele possa pedir para cumprir a pena em casa.
O ex-presidente está em prisão domiciliar preventiva desde agosto por violar medidas cautelares.
A trama golpista, pela qual sete ex-assessores de Bolsonaro também foram condenados, previa o assassinato de Lula, de seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso.
Bolsonaro busca corrigir "ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades" na decisão do STF, de acordo com o documento do recurso ao qual a AFP teve acesso.
Em uma sessão virtual, os ministros votam eletronicamente, sem a necessidade de se reunirem de maneira presencial no tribunal.
O processo contra Bolsonaro avança enquanto Brasil e Estados Unidos reconstroem sua relação bilateral, desgastada justamente por este julgamento. Donald Trump impôs tarifas punitivas de 50% sobre produtos brasileiros sob o argumento de que há uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro.
O presidente americano se encontrou com Lula no domingo na Malásia para discutir as tarifas e antecipou "bons acordos para ambos os países".
A.Gasser--BTB