Berliner Tageblatt - Venezuela liberta 88 pessoas detidas nos protestos pós-eleitorais de 2024

As eleições presidenciais de 2024 desembocaram em protestos que tiveram como resultado 28 mortes e 2.400 prisões com o recrudescimento da repressão policial, depois que a oposição venezuelana denunciou uma fraude e ratificou a vitória de Edmundo González Urrutia, o candidato apadrinhado pela líder opositora María Corina Machado.

A Justiça venezuelana libertou mais de 2.000 detidos desde então, segundo registros oficiais.

"Ocorreram nas últimas horas 88 novas liberações de pessoas privadas de liberdade por crimes cometidos no contexto de ações violentas, de setores extremistas, após o processo eleitoral de 28 de julho de 2024", informou o Ministério do Serviço Penitenciário.

O texto detalha que o presidente Nicolás Maduro instruiu avaliar "de maneira individual cada situação e adotar, segundo a lei, medidas cautelares".

Horas antes, diversas ONGs haviam informado sobre a libertação de pelo menos 87 pessoas, uma a menos que o número divulgado pelas autoridades, a maioria procedente do presídio de Tocorón, no estado de Aragua (norte).

O Comitê de Mães em Defesa da Verdade detalhou que os presos que foram libertados não contam com liberdades plenas, porque "continuam em julgamento e com medidas cautelares".

A ONG insiste em que "o país precisa de uma Anistia Geral que conceda liberdade plena a todas as pessoas detidas arbitrariamente por motivos políticos".

Essas libertações coincidem com um aumento da pressão sobre o governo Maduro por parte dos Estados Unidos, que desde agosto mobilizou um destacamento naval no Caribe, determinou o fechamento informal do espaço aéreo venezuelano e agora apreende navios-petroleiros sancionados nas imediações dos portos venezuelanos.

"Apesar do contexto de assédio permanente contra a Nação, o Estado venezuelano garante às pessoas privadas de liberdade um tratamento digno, o respeito a seus direitos humanos e atenção integral", alega o ministério na nota.

- Mais libertações -

Em 25 de dezembro, foi anunciada a libertação de um grupo de 99 pessoas, embora ONGs como a Foro Penal só tenham conseguido verificar 61 casos.

Estima-se que ainda há mais de 700 detidos por motivos políticos no país.

O presídio de Tocorón funcionava como um centro de operações da gangue venezuelana Trem de Aragua, que foi fechado em 2023 e reaberto em 2024 especificamente para abrigar centenas de detidos nos protestos pós-eleitorais.

A Foro Penal, ONG que é responsável pela defesa judicial de muitos dos detidos, destaca que a medida deste 1º de janeiro inclui também dois "presos políticos" da prisão de Rodeo I, no estado de Miranda.

De acordo com testemunhos, eles foram transferidos em um ônibus às 4h locais (5h em Brasília) desta quinta.

- Prisões recentes -

Nas últimas semanas, houve um aumento das prisões por motivos políticos, que contrastam com as libertações recentes.

O Serviço de Inteligência (Sebin) prendeu José Elías Torres, líder da principal central sindical do país, e Nicmer Evans, diretor de um site de notícias. As famílias de ambos denunciam seus casos como desaparecimentos forçados.

Também foram detidos José Patines, dirigente sindical, e Melquíades Pulido, integrante do partido de Corina Machado, mas os dois foram liberados pouco tempo depois.

Uma equipe de especialistas da ONU advertiu em setembro sobre o recrudescimento da perseguição por motivos políticos na Venezuela nos últimos meses.

A oposição argumenta que as libertações funcionam como uma estratégia de "porta giratória", mediante a qual saem alguns presos e entram outros. Também considera que os detidos são utilizados com fins políticos.

"São reféns! Pessoas detidas arbitrariamente, utilizadas para enviar mensagens, exercer pressão, disciplinar a sociedade e, depois, libertadas de forma seletiva, sem verdade nem garantias, quando convém ao poder", denunciou na semana passada González Urrutia, que vive exilado na Espanha desde 2024.

K.Brown--BTB