Berliner Tageblatt - Uso de 'cápsula' de suicídio na Suíça leva à prisão de várias pessoas

O suicídio assistido medicamente é permitido na Suíça sob condições muito específicas, mas essa cápsula de aparência futurista gera controvérsias desde que o jornal NZZ am Sonntag revelou, no início de julho, que poderia ser usada pela primeira vez em território suíço.

"Na segunda-feira, 23 de setembro, por volta das 16h01 [11h01 de Brasília], uma mulher de 64 anos, originária do meio-oeste dos Estados Unidos, faleceu utilizando o dispositivo Sarco", informou a The Last Resort, associação que promove o dispositivo, em comunicado publicado após a polícia anunciar as prisões, nesta terça-feira (24).

A associação acrescentou que a mulher "sofreu por muitos anos de uma série de problemas graves relacionados a uma severa deficiência imunológica".

Segundo a mídia suíça, esta é a primeira vez que a cápsula, chamada "Sarco" (de sarcófago), foi usada.

"A promotoria do cantão de Schaffhausen abriu um processo criminal contra várias pessoas por incitação e assistência ao suicídio, e várias pessoas foram presas", indicou a polícia local em um comunicado.

A promotoria do pequeno cantão, situado no norte da Suíça, perto da Alemanha, também está investigando se outras leis penais foram violadas.

Na segunda-feira, um escritório de advocacia informou às autoridades que "um suicídio assistido com a cápsula Sarco havia ocorrido à tarde em uma cabana florestal em Merishausen", explicou a polícia.

"Em consequência, a polícia de Schaffhausen, incluindo o serviço forense e a promotoria do cantão, intervieram no local dos fatos", afirma o comunicado, que aponta que "a cápsula de suicídio Sarco foi confiscada e o corpo da pessoa falecida foi transferido para autópsia".

- Fora da lei -

Inventada pelo australiano Philip Nitschke, um ex-médico conhecido por suas posturas controversas sobre a eutanásia, a cápsula é uma pequena cabine violeta com rodas.

O usuário precisa deitar-se dentro dela e responder a uma série de perguntas para confirmar que compreende o que está fazendo antes de acionar um botão que libera nitrogênio. Supõe-se que a pessoa perca a consciência em poucos segundos e morre em questão de minutos, segundo a The Last Resort.

Em julho, os responsáveis por esse dispositivo o apresentaram e indicaram que desejavam que fosse utilizado pela primeira vez na Suíça, o que causou grande comoção, já que o suicídio assistido é permitido no país, mas sob supervisão médica.

No entanto, a associação anunciou no final de julho que a pessoa que seria a primeira a usá-la, uma mulher americana de cerca de 50 anos, foi descartada devido ao agravamento de seu estado de saúde mental.

Na segunda-feira, a ministra do Interior suíça, Elisabeth Baume Schneider, disse durante uma sessão de perguntas na Câmara dos Deputados que a "cápsula de suicídio Sarco não está em conformidade com a lei".

Em primeiro lugar, porque não atende aos "requisitos de segurança dos produtos". Além disso, o uso de nitrogênio dentro do dispositivo "não é compatível" com a lei de produtos químicos, explicou a ministra.

Fiona Stewart, advogada e membro do conselho consultivo da The Last Resort, declarou nesta terça-feira que a associação "sempre atuou com base nos conselhos legais de seus advogados".

"Desde 2021, eles sempre consideraram que o uso da Sarco na Suíça era legal", afirmou a organização em um comunicado.

Florian Willet, copresidente da The Last Resort, "foi a única pessoa presente no momento da morte" e descreveu a morte da mulher como "pacífica, rápida e digna", segundo o comunicado, que também diz que o procedimento ocorreu "sob as árvores", em uma área florestal privada.

E.Schubert--BTB