Berliner Tageblatt - Juíza determina prisão preventiva de vice-ministro indígena na Guatemala

O vice-ministro de Minas e Energia, Luis Pacheco está detido desde quarta-feira por cinco crimes denunciados pela promotoria, incluindo terrorismo, pela convocação de protestos para defender a vitória do atual presidente Bernardo Arévalo, que Porras tentou impugnar.

Junto com Pachecho, que assumiu o cargo em agosto de 2024, foi detido o líder indígena Héctor Chaclán. Ambos foram processados pelos crimes de terrorismo e obstrução da ação penal, detalhou o MP em comunicado.

O órgão de acusação indicou que a juíza Patricia Flores deu valor às provas contra os detidos e resolveu determinar prisão preventiva na penitenciária do quartel Mariscal Zavala da capital.

A prisão provocou uma onda de críticas, entre elas do titular do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), Volker Türk, bem como do presidente Arévalo, do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e de 16 ONGs internacionais.

Em mensagem na rede X, Türk considerou "preocupante" o "uso indevido do direito penal na Guatemala para prender líderes indígenas" e destacou que "participar de manifestações pacíficas é um direito humano que não deve ser sancionado".

Outras 16 ONGs, incluindo o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Escritório de Washington para a América Latina (WOLA, na sigla em inglês), pediram em comunicado "o cessar imediato da criminalização" contra os líderes indígenas por parte do MP da Guatemala.

Em 2023, milhares de guatemaltecos bloquearam rodovias e protestaram para "defender" a vitória de Arévalo e exigir a renúncia de Porras, que tentou impedir que o presidente assumisse o cargo. A procuradora-geral foi sancionada por Estados Unidos e União Europeia por ter sido considerada "corrupta" e "antidemocrática".

O caso reacendeu o conflito entre Porras e o presidente social-democrata, que exige que ela deixe o cargo, mas que não possui autoridade para retirá-la antes do fim de seu mandato, em 2026.

D.Schneider--BTB