Berliner Tageblatt - Médicos são condenados na Polônia por atrasar aborto que terminou em morte

Os três homens receberam penas de até 18 meses de prisão, depois que, em primeira instância, um deles havia sido condenado a pena suspensa, informou a advogada da família da mulher, Karolina Kolary, que qualificou a sentença como "apropriada e justa".

"É preciso levar em conta que se tratava de um caso de negligência fora do comum, um desprezo absoluto pelos deveres médicos mais fundamentais e elementares", declarou à imprensa ao término de uma audiência a portas fechadas.

A defesa anunciou que apresentará recurso ao Supremo Tribunal.

"Contestamos tanto a culpabilidade de nosso cliente quanto a pena imposta", afirmou um dos três advogados de defesa, Adam Gomola.

A paciente, Izabela, de 30 anos, morreu em setembro de 2021 no hospital de Pszczyna (sul), onde havia sido internada por graves complicações relacionadas à gravidez. Os médicos se recusaram a realizar o aborto.

O caso ocorreu menos de um ano após a decisão do Tribunal Constitucional - respaldado pelo então governo nacionalista - de proibir abortos em caso de malformação grave do feto, eliminando assim um dos últimos motivos legais no país.

A lei polonesa autoriza teoricamente o aborto em casos de estupro, incesto ou risco à vida da mãe. No entanto, ONGs e defensores de direitos humanos afirmam que a norma se tornou tão restritiva que muitos médicos deixam de intervir por temor de processos judiciais.

No primeiro semestre de 2025 foram registrados apenas 411 abortos legais, segundo a Caixa Nacional de Saúde (NFZ).

Nos últimos anos, várias mulheres grávidas morreram em hospitais poloneses após médicos se recusarem a realizar o aborto, apesar de graves complicações médicas.

A morte de Izabela provocou uma onda de protestos em massa.

F.Müller--BTB