Berliner Tageblatt - Austrália obriga sites pornográficos a bloquear acesso de menores de 18 anos a partir de segunda-feira

Alguns sites na Austrália já impediram nesta sexta-feira o acesso de usuários não registrados e estavam recusando novos cadastros, poucos dias antes de se tornar obrigatório o uso de tecnologia de verificação de idade para impedir a entrada de menores.

As novas normas ampliam as medidas de segurança digital da Austrália, após a proibição pioneira, em vigor desde 10 de dezembro, que impede menores de 16 anos de usar redes sociais.

A ofensiva restringe o acesso de menores a "conteúdos inadequados para sua idade", incluindo pornografia, violência de alto impacto, suicídio e transtornos alimentares.

A norma abrange sites pornográficos, mecanismos de busca, lojas de aplicativos, provedores de videogames e sistemas de inteligência artificial generativa, incluindo chatbots.

O descumprimento pode resultar em multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 255 milhões) por infração.

R.Adler--BTB