Berliner Tageblatt - Líder pró-democracia tailandês condenado à prisão por acusação de ofender a realeza

Anon Numpa, um advogado de 39 anos, foi condenado com base nas severas leis de combate aos crimes de lesa-majestade na Tailândia por um discurso que fez em Bangcoc em 2020, durante uma onda de protestos.

Anon pediu uma mudança nas leis que protegem o rei Maha Vajiralongkorn e seus familiares próximos das críticas.

O Tribunal Criminal de Bangcoc determinou nesta terça-feira que o discurso de Anon no Monumento à Democracia configurou um caso de crime de lesa-majestade e o condenou a quatro anos de prisão.

Ele também terá que pagar uma multa 20.000 bahts (550 dólares, 2.700 reais) por violar um decreto de emergência que estava em vigor no momento do protesto.

O artigo "112", como é conhecido na Tailândia, pune com até 15 anos de prisão qualquer insultou contra o rei ou a família real. A aplicação da lei foi distorcida para atacar adversários políticos, denunciam as organizações de defesa dos direitos humanos.

Dezenas de ativistas expressaram apoio ao advogado diante do tribunal.

"É uma pena de prisão longa por ter exercido seus direitos", reagiu Andrea Giorgetta, da Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH, organização não governamental).

Desde o início das manifestações pró-democracia, mais de 200 pessoas, incluindo menores de idade, foram acusadas de violar a lei de combate aos crimes de lesa-majestade.

O novo primeiro-ministro tailandês Srettha Thavisin, que lidera uma coalizão que inclui movimentos pro-exército, afirmou antes de assumir o cargo que não modificaria a lei.

D.Schneider--BTB