Berliner Tageblatt - Especialistas da ONU denunciam 'aumento exponencial' de violações de DH na Nicarágua

O relatório do Grupo de Direitos Humanos sobre a Nicarágua afirma que o governo do presidente Daniel Ortega comete "abusos e crimes" para "eliminar todas as vozes críticas e dissuadir, a longo prazo, qualquer nova organização e iniciativa de mobilização social".

"O governo da Nicarágua continua a perpetrar graves violações sistemáticas dos direitos humanos, equivalentes a crimes contra a humanidade, por razões políticas", declarou o Grupo, reiterando expressões do relatório apresentado há um ano.

No entanto, "a situação piorou" no último ano devido à "consolidação e centralização de todos os poderes e instituições do Estado", especialmente o poder Judiciário, nas mãos de Ortega e da sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo, acrescenta.

"Durante 2023 houve um aumento exponencial nos padrões de violações focados em incapacitar qualquer tipo de oposição no longo prazo", segundo o documento, que foi rejeitado categoricamente pelo governo da Nicarágua e rotulado como "irreal e irracional".

"O presidente Ortega, a vice-presidente Murillo e os altos funcionários identificados na investigação devem ser responsabilizados perante a comunidade internacional", disse o presidente do think tank, Jan Simon.

O grupo de especialistas é independente e foi criado em 2022 por mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar os abusos cometidos na Nicarágua desde abril de 2018, quando eclodiram protestos contra o governo Ortega, cuja repressão deixou 355 mortos e centenas de detidos (opositores, líderes sociais, empresários, jornalistas).

Manágua rejeitou completamente o relatório, afirmando que o documento não tem credibilidade.

"Não aceitamos estes autoproclamados especialistas em direitos humanos para que, mediante seus relatórios unilaterais e enviesados, emitam um critério irreal e irracional sobre a realidade do povo nicaraguense", disse a procuradora-geral da Nicarágua, Wendy Morales.

"Qualquer atualização, relatório ou declaração carece de um mínimo de credibilidade", acrescentou a representante legal do Estado nicaraguense, segundo o portal oficial El 19 Digital.

- "Medidas imediatas" -

"A centralização do poder não só garante a impunidade dos perpetradores, mas também prejudica os esforços para conseguir a responsabilização. O governo garantiu sua permanência em uma bolha cada vez mais sólida para se perpetuar no poder", disse a especialista Ariela Peralta.

Além disso, "a perseguição estende-se para além das fronteiras da Nicarágua, devido aos efeitos da privação da sua nacionalidade e personalidade jurídica, da falta de acesso à documentação oficial e apoio consular", afirmou a especialista Ángela Buitrago.

"O efeito sobre a população da Nicarágua é devastador. Serão necessários muito tempo e recursos para que o povo da Nicarágua e a comunidade internacional recuperem tudo o que foi perdido", disse Simon.

G.Schulte--BTB