Berliner Tageblatt - Caracas nomeia novo ministro do Serviço Penitenciário após protestos em prisões

"Designei Julio García Zerpa como novo Ministro do Poder Popular para o Serviço Penitenciário para continuar promovendo um sistema adaptado aos novos tempos, seguro, estável e com respeito aos Direitos Humanos", informou Maduro em mensagem na rede social X.

García Zerpa é também advogado e deputado.

"Agradeço à Vice-almirante Celsa Bautista por seu importante trabalho à frente deste ministério", acrescentou sobre a ministra que deixa o cargo.

A destituição de Bautista, que ocupava o posto desde fevereiro de 2023, ocorre em meio a uma greve de fome em cerca de 16 dos 80 centros penitenciários da Venezuela "para exigir o respeito às garantias judiciais" dos detentos, segundo a ONG Observatório Venezuelano das Prisões (OVP).

A organização não especificou quantos presidiários aderiram ao protesto.

Na segunda-feira, sem mencionar a greve de fome, a ministra anunciou o início de uma "abordagem jurídica" no Internado Judicial Rodeo III, no estado de Miranda (centro), um dos presídios mobilizados.

Segundo o OVP, os presos exigem a "atualização oportuna de suas contagens, a concessão de medidas humanitárias, transferências para as prisões de origem e a cessação dos planos de internação promovidos pelo Ministério — Penitenciário — que, em sua opinião, não proporcionaram nenhuma solução para sua situação jurídica". Defendem, ainda, o respeito às reduções de pena, que afirmam não ter sido cumprido.

Os detentos denunciam a morosidade processual do sistema e supostos maus-tratos por parte dos funcionários, bem como a "insuficiência alimentar" e a superlotação geral, estimada em 200%.

De acordo com dados oficiais, a população carcerária na Venezuela é estimada em cerca de 54 mil presos.

Várias das prisões que aderiram à greve de fome passaram por intervenções do governo em 2023, que tinham o objetivo de acabar com "as máfias prisionais na Venezuela" dedicadas à extorsão, ao tráfico de drogas e de seres humanos.

J.Fankhauser--BTB