Berliner Tageblatt - Quase 3.000 menores estão presos em El Salvador sob regime de exceção, denuncia HRW

Em um relatório intitulado "Seu filho não existe aqui", a organização documentou casos de violações aos direitos humanos enquanto normas de exceção vigoram em El Salvador para combater as gangues.

O documento relata inúmeras incursões da polícia e do Exército em comunidades vulneráveis, onde a violência das gangues era constante, com um balanço de mais de 80.000 presos, incluindo quase 3.000 menores.

O texto contabiliza mais de 1.000 crianças que foram condenadas, com sentenças que vão de dois a 12 anos de prisão, em alguns casos "por acusações definidas de forma excessivamente ampla como o crime de [integrar] grupos ilícitos, e frequentemente com base em testemunhos policiais não corroborados", indica o texto.

"Os meninos, meninas e adolescentes de comunidades vulneráveis de El Salvador sofreram graves violações aos direitos humanos devido às prisões indiscriminadas implementadas pelo governo" do presidente Nayib Bukele, disse a diretora das Américas da HRW, Juanita Goebertus.

"O governo deveria implementar uma política de segurança efetiva e respeitosa aos direitos humanos que desmantele as gangues, previna o recrutamento de crianças e lhes proporcione proteção e oportunidades", acrescentou.

Um caso documentado pela HRW é o de um estudante de 16 anos que foi preso em maio de 2022 em Sensuntepeque, a 83km ao nordeste da capital, San Salvador.

"Um familiar disse a Human Rights Watch que os soldados o obrigaram a ficar nu, queimaram o torso dele com um isqueiro e o obrigaram a confessar a qual gangue pertencia", disse o relatório.

A HRW revelou que o jovem foi acusado de integrar grupos ilícitos "baseado em um único testemunho de uma 'testemunha material' anônima, e condenado a seis anos de prisão. Ele ainda está preso.

"Em muitos casos, as autoridades forçaram os menores a realizar confissões falsas, mediante uma combinação de acordos judiciais abusivos e, às vezes, maus tratos e torturas", disse a HRW.

A ONG salvadorenha Cristosal revelou na semana passada que pelo menos 176 crianças se tornaram órfãs pela morte de algum dos seus progenitores presos, enquanto 261 adultos "morreram sob custódia estatal entre 2022 e 2024".

Bukele nega-se a acabar com o regime de exceção e ignora as críticas de grupos de direitos humanos, enquanto seu comissário de Direitos Humanos, Andrés Guzmán, nega casos de tortura.

Com sua política, os homicídios caíram drasticamente e Bukele se tornou o mandatário mais popular da América Latina, segundo uma pesquisa regional. Em fevereiro, foi reeleito com 85% dos votos.

G.Schulte--BTB