Berliner Tageblatt - Começa o julgamento da ex-presidente boliviana Áñez por 'golpe de Estado' contra Morales

Detida em uma prisão em La Paz, Áñez já foi condenada a 10 anos de prisão em junho de 2022 por assumir a presidência de forma inconstitucional.

Junto com a ex-presidente, de 57 anos, começarão a ser julgados o ex-governador de Santa Cruz Luis Fernando Camacho e outras seis pessoas, entre elas ex-ministros, ex-comandantes militares e policiais e um líder social.

O Ministério Público os acusa de "terrorismo, associação criminosa e uso indevido de influências" após os protestos violentos que forçaram a renúncia de Morales em 2019, acusado então de cometer uma suposta fraude nas eleições em que buscava uma terceira reeleição.

O MP pede a Áñez e aos demais réus entre 15 e 20 anos de prisão, dependendo do grau de participação no terrorismo, a acusação mais grave que enfrentam. Camacho é acusado como autor deste crime e Áñez como cúmplice.

O Ministério Público afirma ter provas para que os acusados sejam condenados pelos fatos que "levaram ao colapso da ordem constitucional e à saída prematura do governo" de Morales.

Em novembro de 2019, Áñez, senadora da oposição, assumiu a presidência da Bolívia dois dias depois de Morales e seu então vice-presidente, Álvaro García, renunciarem em meio a convulsões sociais.

Morales começou a governar em 2006. Foi reeleito em 2009, 2014 e 2019, quando buscou um quarto mandato até 2025.

- "Fantasioso, ilegal, uma farsa" -

Áñez, que permaneceu na presidência por um ano, descreveu nesta semana o julgamento denominado "Golpe de Estado I" como "ilegal, fantasioso" e uma "farsa".

Na sua opinião, o partido no poder decidiu prendê-la sem "nenhuma prova de nada".

Ela também rejeita o julgamento criminal ordinário e solicita que, na qualidade de ex-presidente, o principal tribunal do país examine o seu caso, com autorização prévia do Congresso.

A ex-presidente de direita enfrenta vários outros processos, todos relacionados com a crise de 2019, que deixou cerca de 20 mortos na repressão militar que se seguiu à mudança de governo.

O julgamento contra Áñez recebeu desde o início o apoio determinado do governo do presidente Luis Arce e Morales.

No entanto, a amarga disputa entre os dois pela candidatura presidencial do partido no poder nas eleições de 2025 poderia afetar o processo judicial.

Um tribunal em El Alto ordenou que Morales prestasse depoimento como testemunha por suposta manipulação política do processo contra Áñez.

O ex-presidente permanece resguardado na região cocaleira do Chapare, onde tem a sua base política, devido à possibilidade de o Ministério Público ordenar a sua prisão.

Morales está sendo investigado por estupro, tráfico e contrabando de pessoas, após o suposto abuso de uma menor de 15 anos com quem, segundo a acusação, teve uma filha em 2016.

O líder indígena, que rejeita o processo como "mais uma mentira", acusa Arce de orquestrar sua possível prisão.

Gustavo Flores-Macías, pesquisador da Universidade Cornell, nos Estados Unidos, disse à AFP que a Justiça boliviana está imersa em altos e baixos políticos.

O sistema judicial encontra-se agora "com um nível mais elevado de manipulação política" em comparação com outros na região, observou.

O.Lorenz--BTB