Berliner Tageblatt - Chavistas pedem prisão e inelegibilidade de antigo Parlamento opositor na Venezuela

O pedido vem em resposta a uma acusação do Parlamento contra a antiga Assembleia Nacional, eleita em 2015 - que defende sua continuidade alegando fraude nas eleições legislativas de 2020 -, por usar dinheiro do Estado para bens pessoais e “conspirações” contra o país.

“E (que) o procurador-geral aplique imediatamente a esses criminosos, a esses ladrões, a esses delinquentes, a esses criminosos, a esses criminosas, a Lei Orgânica Libertador Simon Bolívar contra o bloqueio”, disse o chefe do Parlamento, Jorge Rodriguez, durante a sessão.

“Isso implica em penalidades estabelecidas nessa lei de desqualificação política (...) e também leva a ações criminais”, continuou.

A lei Bolívar prevê penas de até 30 anos de prisão e desqualificação para ocupar cargos públicos por até 60 anos para qualquer pessoa que apoie sanções estrangeiras e promova ou financie ações “armadas ou de força” contra o país.

A lei foi aprovada no final de novembro em meio a tensões sobre a reeleição do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato (2025-2031), denunciada como fraude pela oposição, que reivindica a vitória do candidato opositor, Edmundo González Urrutia, nas eleições de 28 de julho.

“Ela deve ser aplicada imediatamente às senhoras Dinorah Figuera, Marianela Fernández e Auristela Vásquez”, acrescentou Rodríguez, referindo-se à presidente, primeira e segunda vice-presidentes do extinto Parlamento.

A antiga Assembleia, que funciona de forma virtual e opaca, está avaliando sua continuidade para o próximo ano em meio a disputas internas da oposição.

Muitos dos membros da extinta Assembleia vivem no exterior, após vários anúncios de investigações contra eles por “conspirações” e por pedirem sanções contra o governo de Maduro.

Esse antigo Parlamento também dissolveu há um ano o chamado governo interino de Juan Guaidó, que acabou exilado nos Estados Unidos depois de tentar, sem sucesso, se autoproclamar “presidente” após denunciar fraude nas eleições de 2018.

H.Seidel--BTB