Berliner Tageblatt - Como é o processo de deportação nos Estados Unidos?

Quem pode ser detido e como funciona o processo?

- Quem? -

O presidente republicano Donald Trump declarou estado de emergência nacional na fronteira com o México e pretende realizar uma deportação em massa de migrantes, a principal prioridade de seu segundo mandato e sua grande promessa eleitoral.

Ele também invoca a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para “eliminar a presença de todas as gangues”, como a venezuelana Tren de Aragua.

Um estrangeiro pode ser removido dos EUA se tiver entrado de forma irregular no país, cometido um crime, violado as leis de imigração ou estiver envolvido em atos criminosos que ameacem a “segurança pública”, de acordo com dados oficiais.

“O processo geralmente começa com uma prisão pela polícia local ou federal antes de ser transferido para o Immigration and Customs Enforcement (Serviço de Imigração e Alfândega)”, conhecido como ICE, diz o escritório de advocacia New Frontier Immigration Law em seu site.

A poderosa American Civil Liberties Union (ACLU) lembra que, em geral, o migrante deve mostrar os documentos de imigração, se os tiver, e, caso contrário, pedir para “permanecer em silêncio” ou “consultar um advogado”.

Se for detido, “diga que deseja permanecer em silêncio e peça um advogado imediatamente. Não dê nenhuma explicação”, diz ele.

Se tiver sido preso pela polícia, “você tem o direito de fazer uma ligação local” e se for preso pelo ICE, “você tem o direito de entrar em contato com seu consulado”, explica a ACLU.

- O que acontece quando se é preso? -

O migrante detido pode permanecer em um centro de detenção até julgamento em um tribunal de imigração ou até ser expulso, segundo a legislação americana.

Aqueles que não passaram pelo controle migratório ao entrar no país podem ser expulsos rapidamente, o que é conhecido como ordem de deportação acelerada, sem passar por um tribunal migratório.

Outros passam por um tribunal, o que prolonga o processo.

O juiz examina o caso.

Às vezes o estrangeiro pode pedir asilo, um ajuste de status ou solicitar o cancelamento da remoção.

Às vezes, o Departamento de Segurança Interna (DHS) pode libertar um estrangeiro sob fiança enquanto o processo de imigração continua.

Se ordenar a deportação, o migrante tem a possibilidade de sair do país por conta própria (saída voluntária).

Mas "os critérios de elegibilidade são muito rígidos" para saídas voluntárias, precisa a Lei de Imigração da Nova Fronteira.

Algumas ordens de deportação podem ser apeladas.

"Eles podem apelar para o Conselho de Imigração, embora em alguns casos também pode ser feito no Supremo Tribunal. No entanto, enquanto tudo isso acontece, o que pode levar meses, os acusados estarão presos, mesmo aqueles que têm opção de fiança", nota a firma migratória em seu portal.

- Como eles são deportados? -

Em muitos casos, se os acusados são do México, eles são transportados para a fronteira mais próxima, diz a Lei de Imigração da Nova Fronteira.

De acordo com informações do governo, a maioria das pessoas são expulsas por avião e os EUA pagam as despesas.

Aqueles que cometeram crimes não violentos podem se inscrever em um programa chamado Rapid REPAT, que permite que eles saiam da prisão para seus países.

Não se sabe se Cuba, Venezuela e Nicarágua estão dispostos a receber seus migrantes e quantos aceitarão os outros países da América Latina e sob que condições.

O.Lorenz--BTB