Berliner Tageblatt - Tribunal autoriza Trump a enviar soldados para Portland

Por dois votos a um, o tribunal do nono circuito decidiu em favor do Departamento de Justiça e suspendeu uma ordem de outra corte, que impedia o envio dos soldados para Portland.

"Após analisar o expediente nesta etapa preliminar, concluímos que é provável que o presidente tenha exercido legalmente sua autoridade estatutária" ao federalizar a Guarda Nacional, determinou o tribunal.

A decisão é uma vitória jurídica para Trump, que ordenou no mês passado o envio de 200 soldados da Guarda Nacional para Portland. Autoridades do Oregon afirmam que o reforço é desnecessário, porque os protestos, em sua maioria, não sobrecarregam as forças da ordem locais.

Trump ordenou uma campanha de deportação em massa, que seu gabinete tem executado agressivamente em cidades e estados governados por democratas, como Chicago, Los Angeles e Oregon.

As ações de agentes em locais de trabalho e residências geraram manifestações em várias cidades, que Trump decidiu enfrentar com militares, aumentando a tensão em um país polarizado.

A juíza federal Karin Immergut argumentou no começo do mês que os episódios de violência em Portland não pareciam "fazer parte de uma tentativa organizada de derrubar o governo", que os protestos não representavam um "risco de rebelião" e que "o corpo de segurança regular" poderia lidar com a situação.

- Revisão imediata -

A juíza Susan Graber, voto discordante do tribunal de apelações, ressaltou que, "dada a conhecida propensão dos manifestantes de Portland a usar fantasias de galinha, sapo, ou até mesmo nada, ao expressar sua discordância com os métodos usados pela polícia migratória, observadores podem se sentir tentados a considerar a decisão da maioria, que aceita a caracterização do governo de Portland como uma zona de guerra, simplesmente absurda".

A juíza afirmou que a decisão da corte "corrói princípios constitucionais fundamentais [...] de reunião e objeção às políticas e ações do governo".

O procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, questionou a decisão, e apoiou um pedido judicial para que ela seja revisada por um plenário do tribunal de apelações, e não apenas pelos três que compõem o painel.

"Estamos em um caminho perigoso nos Estados Unidos", destacou Rayfield. "Se a decisão de hoje for mantida, dará ao presidente o poder unilateral de colocar os soldados do Oregon em nossas ruas praticamente sem justificativa."

A governadora do Oregon, Tina Kotek (democrata), e o prefeito de Portland, Keith Wilson, também criticaram a decisão da Justiça.

"Portland apoia a democracia, a dignidade e o direito de protestar de forma pacífica", disse Wilson. "Exigimos transparência, prestação de contas e soluções dirigidas pela comunidade, e não tropas em nossas ruas."

"Essas ações de envio de tropas constituem um abuso de poder grave e contrário aos valores americanos", afirmou Tina.

F.Müller--BTB