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Mercosul e União Europeia prontos para assinar acordo em busca de 'terceira via'
O Mercosul e a União Europeia vão assinar, neste sábado (17), no Paraguai, um acordo que vai criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com o objetivo declarado de buscar uma "terceira via" frente aos Estados Unidos e à China, mas que gera fricções com o setor agrícola europeu e empresários de Brasil e Argentina.
Juntos, os dois blocos representam 30% do PIB mundial e têm mais de 700 milhões de consumidores, embora a assinatura iminente gere resistências entre agricultores e pecuaristas europeus, que se mobilizam em protestos contra o pacto.
A Comissão Europeia negocia desde 1999 este acordo com os membros fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e Bruxelas aprovou o texto na última sexta-feira.
A cerimônia de assinatura será realizada no próximo sábado (17) no teatro José Asunción Flores às 12h locais (mesmo horário em Brasília) na capital paraguaia, que em dezembro assumiu a presidência rotativa do bloco sul-americano, ao qual também pertence a Bolívia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajará nesta sexta-feira para o Rio de Janeiro juntamente com António Costa, presidente do Conselho Europeu, antes de voltar a Assunção.
"O Brasil é um parceiro-chave da União Europeia nos setores do comércio, do investimento, do clima, do multilateralismo (...), da democracia e dos direitos humanos", afirmou o Conselho Europeu em um comunicado.
Além do presidente anfitrião, Santiago Peña, estará presente na cerimônia de assinatura seu par uruguaio, Yamandú Orsi, e também é aguardado o presidente argentino, Javier Milei.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve um papel crucial no avanço do tratado, mas não conseguiu que fosse assinado em dezembro em Foz do Iguaçu, não confirmou presença.
Na sexta-feira passada, Lula comemorou "um dia histórico para o multilateralismo", apesar de "um cenário internacional de crescente protecionismo e unilateralismo".
- "Terceira via" -
Para o Brasil, principal economia da América Latina, este acordo "é essencial para mostrar que existe uma terceira via sem se amarrar aos Estados Unidos ou à China", disse à AFP Luciana Ghiotto, doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires.
"É um tratado enquadrado na conjuntura geopolítica: é o que leva mais tempo de negociação em nível mundial e a pressa por sua conclusão tem a ver com o governo de Donald Trump e sua aplicação maciça de tarifas aduaneiras", assinalou Ghiotto, que também é pesquisadora do Conselho de Ciências argentino.
Com o argumento de que o comércio era desfavorável para seu país, o presidente Trump impôs ondas de sobretaxas aos produtos exportados para os Estados Unidos, que variavam de acordo com os países ou as zonas de origem.
Neste sentido, o acordo faz parte de uma tentativa europeia de diversificar os vínculos comerciais e diplomáticos frente às tarifas de Trump e à feroz concorrência chinesa.
"Para a UE é uma forma de reforçar a autonomia e um lugar como ator importante em nível internacional em um contexto no qual a Europa está se tornando cada vez mais irrelevante em termos políticos e econômicos", disse à AFP Alejandro Frenkel, cientista político da argentina Universidade de San Martín.
Para o Mercosul, por sua vez, "serve-lhe para mostrar um avanço em um contexto de crise e fragmentação interna" do bloco, acrescentou.
- Protestos -
O tratado elimina tarifas aduaneiras para mais de 90% de seu comércio bilateral e favorece as exportações de automóveis, maquinário, vinhos e destilados europeus para os membros fundadores do Mercosul. Em troca, facilita a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanas.
Após a assinatura, o acordo deve ser referendado por cada país signatário do Mercosul e pelo Parlamento Europeu, onde a maioria a favor do pacto é incerta.
Produtores agropecuários europeus temem que produtos sul-americanos mais competitivos inundem seu mercado devido a normas de produção consideradas menos rigorosas. Milhares deles protestam há dias em França, Polônia, Irlanda e Bélgica.
Para acalmar a revolta de agricultores e pecuaristas, a Comissão Europeia desenhou uma série de cláusulas e concessões.
Entre outras, anunciou uma série de garantias para seus setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, que limita o percentual de produtos latino-americanos isentos de tarifas e intervém em caso de desestabilização do mercado.
O acordo também inquieta alguns empresários sul-americanos.
"O impacto no setor industrial será muito forte, tanto no Brasil quanto na Argentina", onde se estima uma perda de 200.000 empregos só com o desmonte da indústria automotiva, disse Ghiotto. "E a isso deve-se adicionar a indústria do calçado, do couro, de móveis", acrescentou.
J.Fankhauser--BTB