Berliner Tageblatt - Parlamentares da Turquia apoiam lei histórica para reintegrar combatentes do PKK curdo

O texto, que contempla o retorno à vida civil de alguns combatentes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) que depuserem as armas, sem conceder uma anistia total, foi aprovado por 468 votos a favor, 88 contra e seis abstenções, segundo fontes oficiais.

A iniciativa foi apoiada depois de mais de quatro décadas de confrontos.

Há 18 meses, Abdullah Ocalan, o fundador do PKK que está na prisão, instou seus seguidores a depor as armas.

O texto não especifica o que acontecerá com Ocalan, de 77 anos, há 27 anos recluso em regime de isolamento em uma ilha prisão perto de Istambul.

Ocalan teve um papel-chave nos esforços para pôr fim ao conflito, ao lançar, em fevereiro de 2025, um chamado histórico para que seus combatentes adotem meios democráticos para defender os direitos da minoria curda da Turquia.

Apoiado pelo governista Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), do presidente Recep Tayyip Erdogan, e pelo partido pró-curdo DEM, o projeto de lei suspende as ações criminais e as penas de prisão para alguns crimes durante um período de cinco a dez anos.

Espera-se que a medida permita a liberação de cerca de 3.500 presos vinculados ao PKK em uma primeira etapa, segundo os legisladores. O número representa aproximadamente um terço dos presos relacionados com o PKK nas prisões turcas.

Se as pessoas amparadas pela medida não reincidirem durante este período, as investigações serão arquivadas e as condenações serão consideradas cumpridas.

Mas quem tiver participado de crimes graves, como o homicídio, será excluído.

O texto não faz nenhuma menção a Ocalan.

Na semana passada, o vice-presidente da Turquia, Cevdet Yilmaz, declarou à CNN que o caso de Ocalan "não entra no âmbito desta lei", embora tenha dito que o líder veterano estaria "em condições de contribuir com o processo de paz", sem dar mais detalhes.

- "Por que negociar com terroristas?" -

Consciente dos receios da opinião pública turca, marcada por décadas de conflito sangrento, o governo se esforçou em destacar que o texto não é uma lei de anistia geral.

Antes da votação, a tensão era evidente, enquanto os legisladores debatiam o projeto em uma sessão transmitida ao vivo pela TV pública TRT.

"Como se pode negociar com terroristas? Disseram que iam depor as armas sem condições", declarou Turhan Çomez, deputado do partido opositor nacionalista Iyi.

Mas Özgür Özel, líder da Yeni Parti, a nova maior força da oposição na Turquia, que apoiou o projeto de lei, afirmou que só "a paz, a democracia e a justiça servirão de remédio".

O partido pró-curdo DEM desempenhou um papel crucial nas tratativas entre Ocalan e o establishment político turco, iniciadas em outubro de 2024, com uma delegação deste partido político que viajava regularmente para a ilha de Imrali para se reunir com ele e levar mensagens nas duas direções.

Em maio do ano passado, o PKK anunciou sua dissolução após o apelo de Ocalan e, dois meses depois, seus militantes participaram de uma histórica cerimônia de desarmamento nas montanhas do norte do Iraque, onde começaram a destruir simbolicamente suas armas.

Mas a direção do PKK advertiu que excluir Ocalan da legislação seria uma linha vermelha e destacou, no domingo, que muitas das disposições do projeto seguiriam sendo "letra morta" se ele não fosse libertado.

D.Schneider--BTB