Berliner Tageblatt - Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

Esta é a primeira sentença do tipo anunciada durante o governo dos líderes transitórios da Síria, que derrubaram Assad em dezembro de 2024 com a promessa de fazer justiça e exigir a prestação de contas pelos crimes cometidos durante seu governo.

Assad fugiu para Moscou quando as forças lideradas por islamistas se aproximavam da capital síria.

Em um tribunal em Damasco, o juiz Fakhr al Din al Aryan declarou Assad culpado de "assassinato premeditado, homicídio doloso de mais de uma pessoa, homicídio doloso de menores de 15 anos (...) tortura, tortura com resultado de morte e privação de liberdade em múltiplas ocasiões", considerados crimes contra a humanidade e de guerra.

"Portanto, ele é condenado à morte", acrescentou.

A Síria iniciou em abril julgamentos contra Assad e outros funcionários do governo, julgados presencialmente e à revelia, acusados de atrocidades cometidas durante a guerra civil, que começou após a brutal repressão por parte das antigas autoridades aos protestos pró-democracia.

Mais de 500 mil pessoas morreram e milhões foram deslocadas, enquanto dezenas de milhares desapareceram, muitas delas no brutal sistema penitenciário do país.

O tribunal também condenou à morte, à revelia, seis ex-comandantes militares e das forças de segurança, entre eles Maher, irmão de Assad, que também fugiu do país.

Entre os condenados estão o ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, que comandava a inteligência militar na província de Daraa em 2011.

O tribunal declarou os funcionários culpados de crimes que incluem assassinato, incitação ao assassinato, tortura com resultado de morte e privação reiterada de liberdade.

O ex-funcionário das forças de segurança Atif Najib — único acusado presente no banco dos réus — também foi condenado à morte por "crimes contra a humanidade" cometidos quando era chefe da segurança política na província de Daraa, epicentro da revolta de 2011 no país.

Najib, primo de Assad e detido em janeiro do ano passado, foi declarado culpado de crimes que incluem assassinato, "homicídio doloso de menores de 15 anos" e "tortura com resultado de morte".

Y.Bouchard--BTB