Berliner Tageblatt - Brasil ordena suspensão de 'lives' na plataforma Discord após suicídio de adolescente

A ANPD deu três dias úteis para a Discord suspender suas transmissões após encontrar "evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos (...) de graves violações de direitos de crianças e adolescentes", informou a agência em nota.

Na semana passada, foram apreendidos em vários estados cinco menores suspeitos de envolvimento no suicídio da adolescente de 13 anos, ocorrido em junho no Mato Grosso do Sul.

O caso gerou comoção no país, ao ponto de a primeira-dama, Rosângela 'Janja' da Silva, pedir a desativação da rede social, popular entre os adolescentes.

Segundo os investigadores, a menor teria sido incitada à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

A Discord não respondeu de imediato a uma consulta da AFP nesta quarta-feira.

Na terça, a plataforma afirmou que estava "cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso".

As 'lives' da Discord e outras funções de vídeo similares deverão ser suspensas "até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes", advertiu a ANPD.

Segundo este organismo público independente, a plataforma foi usada "de forma recorrente" para a "práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio" contra menores de idade.

Uma lei que entrou em vigor em março no Brasil obriga as plataformas a vincular as contas de menores de 16 anos às de seus pais e a verificar a idade dos usuários.

Janja tinha pedido a desativação da Discord no Brasil após a divulgação do caso do suicídio da adolescente.

"A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar", disse a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma cerimônia em Brasília.

A plataforma diz ter mais de 90 milhões de usuários ativos por dia em todo o mundo.

Em 2024, a rede X foi bloqueada durante 40 dias no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal até que a plataforma de propriedade do bilionário sul-africano Elon Musk acatasse ordens judiciais para eliminar contas acusadas de disseminar desinformação.

J.Bergmann--BTB