Berliner Tageblatt - Reforma da 'lei transgênero' na Índia deixa muitos em um limbo

Poucos meses após o início da terapia hormonal, o Parlamento indiano alterou a "lei transgênero", e a clínica onde ela era atendida suspendeu o tratamento.

"Tudo parou", disse a especialista em comunicação e ativista LGBTQIA+, de 23 anos, à AFP na cidade de Hyderabad, no sul do país.

Kali conta que ficou 10 dias sem o bloqueador de testosterona, sofrendo com calor e dores no corpo.

A emenda aprovada impôs sanções para quem obrigar alguém a assumir uma identidade trans por meio de procedimentos cirúrgicos, químicos ou hormonais.

Segundo as autoridades, as mudanças visam proteger melhor os grupos vulneráveis ao endurecer as penas para exploração, roubo de identidade e tráfico de pessoas.

O governo afirma que não penaliza o tratamento consensual com supervisão médica, mas ativistas e médicos dizem que a medida deixa milhares de pessoas em situação de incerteza.

- Dilema médico -

O caso ilustra o dilema enfrentado por pessoas trans que buscam atendimento médico seguro, afirmou Sanjay Sharma, chefe da Associação de Saúde Transgênero da Índia.

Os médicos precisam decidir se continuam o tratamento, o que pode expô-los a riscos legais, ou se o recusam, o que os coloca em conflito com sua responsabilidade profissional.

"Como posso recusar o atendimento? Jurei, acima de tudo, não causar danos", disse Sharma, médico e comodoro aposentado da Força Aérea.

Não existem dados oficiais sobre quantas pessoas trans recebem cuidados de afirmação de gênero na Índia, o que dificulta avaliar a extensão da interrupção.

A Índia não possui dados atualizados sobre sua população trans.

O censo oficial de 2011 registrou aproximadamente 488.000 pessoas transgênero, mas grupos de direitos humanos e especialistas calculam que a população atual esteja entre 5 e 6 milhões.

- Acesso desigual -

A incerteza em torno da emenda também afeta os certificados de identidade trans.

Bhukya Ahalya, de 21 anos, que fez a transição em 2025, tem enfrentado dificuldades para atualizar seus documentos de identidade, o que a impede de conseguir emprego. Agora, vive pedindo dinheiro na rua.

"Todos querem que eu abandone esta vida. Mas quando eu quiser deixá-la para trás, quando quiser ter uma vida digna, não consigo obter um cartão TG (transgênero)", lamentou.

O site do governo para solicitar um cartão de identidade trans — o primeiro passo para alterar outros documentos importantes — está fora do ar desde que a reforma entrou em vigor.

A emenda complicou o processo: agora, uma junta médica designada deve recomendar a certificação, após a qual um juiz pode emitir o certificado de identidade.

Ativistas contestaram a emenda na Suprema Corte, citando as proteções constitucionais de dignidade, autonomia e privacidade, assim como o direito à autoidentificação.

A AFP entrou em contato com o Ministério da Justiça Social e Empoderamento para obter informações sobre a alteração e o status do portal do cartão de identidade, mas não obteve resposta.

Para Kali, sua planejada transição médica agora está em um limbo. "Não sei o que vai acontecer no futuro. Não consigo mais fazer planos", lamentou.

J.Fankhauser--BTB