Berliner Tageblatt - S&P mantém classificação da dívida da França, em meio à crise política

A S&P destacou os esforços do governo para tentar reduzir o déficit público, apesar da instabilidade política.

"Apesar da incerteza política, esperamos que a França se atenha, com um prazo, ao marco orçamentário europeu e consolide progressivamente suas finanças públicas", informou a agência em um comunicado.

O ministro da Economia da França, Antoine Armand, disse, em um comentário enviado à imprensa, que a manutenção da nota mostra a confiança "acordada no governo".

Em outubro, as agências Moody's e Fitch mantiveram suas classificações, embora as tenham colocado em perspectiva negativa, o que significa que poderiam rebaixá-las em suas próximas reuniões.

A segunda maior economia da União Europeia está imersa em uma crise política desde que o presidente de centro-direita Emmanuel Macron decidiu, em junho, adiantar as eleições legislativas previstas para 2027, o que resultou em um Parlamento sem maioria clara.

O primeiro-ministro, o conservador Michel Barnier, tem feito inúmeras concessões à extrema-direita nos últimos dias para evitar que seus deputados apoiem uma moção de censura da esquerda durante a tramitação da aprovação dos orçamentos de 2025.

"Na sua forma atual, o orçamento de Barnier precipitará a crise financeira", alertou nesta sexta-feira a líder de extrema direita, Marine Le Pen, que deu a ele "até segunda-feira" para responder a todas as suas "linhas vermelhas" e evitar aprofundar o "déficit abissal".

O governo apresentou em outubro um projeto de orçamento, marcado por uma importante redução de gastos públicos e um aumento temporário de impostos sobre as fortunas e grandes empresas para saneamento das contas públicas.

O objetivo do plano, que foi aprovado na terça-feira pela Comissão Europeia, é reduzir o déficit público de 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 para "cerca de 5%" em 2025, aproximando-se do limite máximo de 3% das normas europeias.

Mas o elevado nível de dívida pública, em torno de 112% do PIB ou 3,23 trilhões de euros (3,41 trilhões de dólares ou R$ 20,6 trilhões) no final de junho, aumenta a pressão sobre o governo para conseguir aprovar o orçamento.

O projeto "caminha na direção certa", afirmou o governador do Banco da França, François Villeroy de Galhau.

- "Tempestade" -

Como exemplo da situação tensa, o spread de risco da França — a diferença entre as taxas de juros oferecidas pelos seus títulos soberanos e os da Alemanha — atingiu na terça-feira o seu maior nível desde 2012, no auge da crise do euro.

O rendimento dos títulos franceses de 10 anos, que são superiores aos de Espanha e Portugal nos mercados de dívida, até superou brevemente na quarta-feira os da Grécia, país que esteve à beira da falência na década passada.

"Enfrentamos uma situação muito grave para o país. O primeiro-ministro falou em tempestade (...) Estamos dispostos a fazer concessões para evitar [a tempestade]", disse na quinta-feira o ministro da Economia.

As "concessões" não demoraram a surgir. O governo desistiu de arrecadar 3,4 bilhões de euros (R$ 21,7 bilhões) com um aumento do imposto sobre a eletricidade e anunciou uma redução da ajuda sanitária de emergência para migrantes irregulares.

No entanto, a extrema direita, da qual depende a sobrevivência do governo, considera essas medidas insuficientes e exige também o cancelamento dos planos de adiar para julho parte do reajuste das aposentadorias e a redução do valor da subvenção dos medicamentos.

O prazo limite é a segunda-feira. Nesse dia, a Assembleia Nacional (Câmara Baixa) deve se pronunciar sobre o orçamento da Seguridade Social, mas Barnier poderia optar por adotá-lo sem votação, por meio de um polêmico procedimento parlamentar.

Neste cenário, a única maneira de derrubar o orçamento seria se os deputados aprovassem uma moção de censura contra o governo. O grupo de esquerda Nova Frente Popular já anunciou a moção e a extrema direita ameaça apoiá-la.

A queda do governo de Barnier aprofundaria a crise política. Algumas vozes, inclusive da própria direita governante com Macron, consideram que a única saída seria a renúncia do presidente, cujo mandato termina em 2027.

O processo de adoção do orçamento na França é complexo e a votação de segunda-feira é a primeira de uma longa série até meados de dezembro.

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J.Fankhauser--BTB