Berliner Tageblatt - Antes da COP30, Petrobras anuncia licença para explorar petróleo na Margem Equatorial

"A Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental", afirmou a empresa em um comunicado enviado à AFP.

O órgão ambiental autorizou a perfuração de um poço exploratório em águas profundas da Margem Equatorial, a 500 km da foz do caudaloso rio Amazonas e a 175 km do litoral.

"A emissão da licença ocorre após rigoroso processo de licenciamento ambiental", disse o Ibama em nota.

Segundo a Petrobras, a perfuração está prevista para começar "imediatamente" e sua duração estimada é de cinco meses.

"Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial", disse a presidente da petroleira, Magda Chambriard.

O projeto põe em lados opostos o governo Lula e defensores do meio ambiente.

Lula defende que a extração de hidrocarbonetos é necessária para financiar a transição para as energias limpas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão de perfurar nessa vasta área marítima, onde a Guiana e o Suriname já descobriram enormes quantidades de petróleo.

"A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética", disse o ministro no X.

A exploração desta nova fronteira petrolífera no Brasil pode parecer um paradoxo para um país que tenta se posicionar na vanguarda da luta contra o aquecimento global, intensificado pela queima de combustíveis fósseis.

- "Sabotagem à COP" -

O Brasil sediará a COP30 entre 10 e 21 de novembro em Belém do Pará.

Organizações ambientalistas não demoraram em demonstrar seu repúdio à licença.

O Observatório do Clima, uma importante coalizão de especialistas e ambientalistas, a qualificou como uma "dupla sabotagem", que "aposta em mais aquecimento global" e "é uma sabotagem à COP", cuja "entrega mais importante" deveria ser eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.

"Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias", disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas da coalizão em um comunicado.

A ONG 350.org qualificou a medida como "um erro histórico".

Povos indígenas amazônicos também se opõem à medida, ao alertar para ameaças a seus territórios e danos ambientais irreparáveis.

- Longo caminho -

Em 2023, o Ibama já tinha negado à Petrobras uma licença exploratória, alegando que a empresa não tinha apresentado as garantias necessárias para proteger a fauna no caso de um vazamento de petróleo.

A Petrobras apresentou um recurso para que esta decisão fosse reconsiderada e Lula aumentou a pressão, ao afirmar que o Ibama é um órgão do governo que agia como se fosse "contra o governo".

Em fevereiro, uma nota técnica do Ibama à qual a AFP teve acesso recomendava negar a licença ambiental, ao ressaltar o risco de perda maciça de biodiversidade em um ecossistema marinho altamente sensível.

A aprovação da licença ocorreu após testes pré-operacionais realizados pela Petrobras em agosto, com os quais a empresa buscou demonstrar sua capacidade de responder a um possível vazamento.

O Brasil é o maior produtor de petróleo da América Latina, com 3,4 milhões de barris por dia em 2024, embora grande parte de sua matriz energética seja de fontes renováveis.

L.Dubois--BTB