Berliner Tageblatt - Áustria proíbe o véu islâmico nas escolas para meninas menores de 14 anos

Apenas os ambientalistas votaram contra, argumentando que a lei era inconstitucional.

Uma primeira tentativa de proibir o uso de véu islâmico nas escolas, apresentada em 2019, foi derrubada um ano depois pelo Tribunal Constitucional da Áustria, que a considerou discriminatória.

No entanto, o atual governo conservador, que defende este projeto de lei em nome da proteção de meninas e adolescentes, acredita que desta vez a legislação está em conformidade com a Constituição.

A proibição, que se aplica a "todas as formas" do véu islâmico dentro das dependências escolares, entrará em vigor integralmente em setembro, afirmou a ministra da Integração, Claudia Plakolm.

Em casos de reincidência, os pais poderão ser multados em valores que variam de 150 a 800 euros (aproximadamente R$ 954 a R$ 5.090).

Para a Anistia Internacional Áustria, a medida "constitui uma discriminação flagrante contra meninas muçulmanas" e pode "alimentar preconceitos e estereótipos já existentes em relação aos muçulmanos".

N.Fournier--BTB