Berliner Tageblatt - Governadora de Nova York propõe reforma de lei após suposto estupro coletivo em universidade

A decisão do Ministério Público de não apresentar acusações no caso ocorrido há dois anos na renomada Universidade de Cornell provocou indignação nos Estados Unidos e levou a governadora Kathy Hochul a nomear a procuradora-geral do estado, Letitia James, como promotora especial.

"Não deveria importar se decidiram consumir drogas ou álcool. A intoxicação voluntária não é uma licença para a agressão sexual ou o estupro coletivo", afirmou Hochul.

"Sou a favor de mudar essa lei e vou trabalhar com o Parlamento de Nova York para conseguir isso", anunciou.

Cerca de 20 estados americanos têm leis semelhantes.

Shiwali Patel, diretora do National Women's Law Center (Centro Nacional de Direito das Mulheres, em tradução livre), considerou "assombroso" que existia uma legislação deste tipo.

"Ela tem um enorme impacto nos casos universitários porque a realidade é que uma grande maioria das agressões sexuais nos campi envolve, sim, álcool e drogas", declarou à AFP.

O promotor do condado de Tompkins, no norte do estado de Nova York, onde fica o campus de Cornell, anunciou na segunda-feira a reabertura de uma investigação sobre um suposto estupro coletivo ocorrido em outubro de 2024, depois que a suposta vítima recorreu à Justiça cível.

Aos 20 anos na época dos fatos, a mulher afirma ter sido drogada e estuprada por sete estudantes de Cornell, todos membros da associação estudantil masculina Chi Phi, posteriormente dissolvida.

O promotor Matthew Van Houten, que já ocupava o cargo em 2024, explicou que, na ocasião, não deu andamento à denúncia porque, segundo ele, os elementos enviados pela polícia indicavam que se tratava de relações consensuais.

De acordo com vários meios de comunicação, a polícia teria apagado uma parte do depoimento da suposta vítima em que ela classificava os fatos como estupro e afirmava ter sido coagida.

Hochul criticou duramente a atuação na investigação inicial das denúncias da vítima.

"Ela passou horas contando exatamente (à polícia) o que havia acontecido com ela. E, segundo novos relatos, não poderia ter sido mais clara ao afirmar que estava 100% certa de que havia sido estuprada", declarou.

James disse nesta sexta-feira que "examinará os fatos, reunirá provas, entrevistará testemunhas e, se for o caso, tomará medidas criminais".

J.Bergmann--BTB