Berliner Tageblatt - Condição de serviço

Última atualização 01 de Janeiro de 2024

Esta página descreve os termos e condições que regem a utilização de determinados produtos digitais Berliner Tageblatt, incluindo todos os sítios Web e aplicações móveis do BTB:

"Berliner Tageblatt", incluindo todos os sítios Web e aplicações móveis da BTB, fornecidos pela GSmedia - uma divisão de meios de comunicação da GSB Gold Standard Corporate AG , Unter den Linden 21, D-10117 Berlin (ALEMANHA) / Telefone: +49 30 2092 40 45 / Fax: +49 30 2092 42 00 / Registo Comercial de Duesseldorf, República Federal da Alemanha: HRB 94738, Identificação fiscal de vendas: DE 275405062, Correio eletrónico: [email protected]

1. REGRAS GERAIS E DEFINIÇÕES
1.1 Se optar por utilizar as páginas do BTB (o "Site"), as páginas e aplicações móveis do BTB, qualquer uma das funcionalidades deste Site, incluindo, mas não se limitando a RSS, API, software e outros downloads (coletivamente, os "Serviços"), concorda em cumprir todos os termos e condições das presentes Condições de Utilização entre si e a Berliner Tageblatt ("BTB", "nós" ou "nosso").

1.2 Podemos alterar, acrescentar ou remover partes das presentes Condições de Utilização em qualquer altura, com efeitos imediatos após a sua publicação. É da responsabilidade do utilizador rever estes Termos de Utilização antes de cada utilização do Site e a utilização continuada deste Site constitui a sua aceitação de quaisquer alterações.

1.3 SE ALGUMAS DESTAS REGRAS OU FUTURAS ALTERAÇÕES NÃO FOREM ACEITÁVEIS PARA O UTILIZADOR, ESTE PODE CANCELAR A SUA PARTICIPAÇÃO EVENTUAL ENVIANDO UM E-MAIL PARA: Correio eletrónico: [email protected] (VER SECÇÃO 10.1 RELATIVA AO CANCELAMENTO DE SERVIÇOS). A UTILIZAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PELO UTILIZADOR, NESTE MOMENTO OU APÓS NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER ALTERAÇÕES ÀS PRESENTES CONDIÇÕES DE SERVIÇO, SIGNIFICA QUE O UTILIZADOR ACEITA ESSAS CONDIÇÕES, ALTERAÇÕES OU MODIFICAÇÕES.

1.4 Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos Serviços em qualquer altura, incluindo a disponibilidade de qualquer funcionalidade, base de dados ou conteúdo dos Serviços. Poderemos também impor limites a determinadas funcionalidades e serviços ou restringir o acesso do utilizador a partes ou à totalidade dos Serviços sem aviso prévio ou responsabilidade.

2. CONTEÚDO DOS SERVIÇOS
2.1 O conteúdo dos Serviços, incluindo o Web site, destina-se à utilização pessoal e não comercial do utilizador. Todos os materiais publicados nos Serviços (incluindo, mas não se limitando a artigos de notícias, fotografias, imagens, ilustrações, clips de áudio e vídeo, também conhecidos como "Conteúdo") estão protegidos por direitos de autor e são propriedade ou controlados pela Berliner Tageblatt ou pela parte indicada como fornecedor do Conteúdo. O utilizador deve respeitar todos os avisos, informações ou restrições adicionais em matéria de direitos de autor contidos em qualquer Conteúdo a que aceda através do Serviço.

2.2 O Serviço e o Conteúdo estão protegidos por direitos de autor ao abrigo das leis de direitos de autor dos EUA e internacionais. O utilizador não pode modificar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda de, reproduzir (exceto conforme previsto na Secção 2.3 dos presentes Termos de Utilização), criar novos trabalhos a partir de, distribuir, executar, apresentar ou explorar de qualquer forma o Conteúdo ou os Serviços (incluindo software), no todo ou em parte.

2.3 O utilizador pode descarregar ou copiar o Conteúdo e outros itens descarregáveis apresentados nos Serviços apenas para uso pessoal, desde que mantenha todos os direitos de autor e outros avisos neles contidos. A cópia ou o armazenamento do Conteúdo para outros fins que não o uso pessoal é expressamente proibida sem o consentimento prévio por escrito do Departamento de Direitos e Autorizações da Berliner Tageblatt ou do proprietário dos direitos de autor indicado no aviso de direitos de autor contido no Conteúdo.

2.4 O Conteúdo dos Serviços é propriedade ou licenciado pelo BTB. Determinados Conteúdos são fornecidos pela Associated Press e pela Reuters, que não serão responsáveis por quaisquer atrasos, inexactidões, erros ou omissões em tais Conteúdos ou na transmissão ou entrega de todos ou de qualquer parte dos mesmos, ou por quaisquer danos daí decorrentes.

3. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR: ENVIOS, INCLUINDO COMENTÁRIOS, OPINIÕES DE LEITORES E OUTROS
3.1 O utilizador não deve carregar, distribuir ou publicar qualquer material ofensivo, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo ou ilegal nos Serviços.

Ser cortês. O utilizador concorda em não ameaçar ou abusar de outros membros, utilizar linguagem difamatória ou perturbar intencionalmente os debates com mensagens repetitivas, mensagens sem sentido ou "spam".

Utilizar uma linguagem respeitosa. Como em qualquer comunidade, a conversação online só prospera quando os nossos membros se sentem bem-vindos e seguros. Concorda em não utilizar linguagem ofensiva ou discriminatória com base na raça, religião, nacionalidade, género, preferência sexual, idade, região, deficiência, etc. Qualquer tipo de discurso de ódio é motivo para a suspensão imediata e permanente do acesso a todos ou parte dos serviços.

Discuta, mas não ataque. Numa comunidade repleta de opiniões e preferências, haverá sempre desacordos. O BTB encoraja a discussão ativa e acolhe com agrado o debate acalorado nos Serviços, mas os ataques pessoais constituem uma violação direta dos presentes Termos de Utilização e resultarão na suspensão imediata e permanente do acesso à totalidade ou a parte dos Serviços.

3.2 Os Serviços só podem ser utilizados de forma não comercial. O utilizador não deve distribuir ou publicar qualquer material que contenha uma solicitação de fundos, publicidade ou uma oferta de bens ou serviços sem o consentimento expresso do BTB.

3.3 O utilizador reconhece que quaisquer contribuições que faça para os Serviços (ou seja, conteúdo gerado pelo utilizador, incluindo, mas não se limitando a: Comentários, publicações em fóruns, críticas, texto, vídeo, áudio e fotos, e código e aplicações informáticas) (cada uma delas uma "Contribuição"), podem ser editadas, removidas, modificadas, publicadas, transmitidas e exibidas pela Berliner Tageblatt, e o utilizador renuncia a quaisquer direitos que possa ter se o material for modificado de uma forma inaceitável para si. As submissões submetidas aos Serviços podem também ser incluídas nos nossos feeds RSS e APIs e disponibilizadas para republicação através de outros formatos.

3. 4. Concede à BTB uma licença perpétua, não exclusiva, mundial, isenta de royalties e sublicenciável para os Envios, o que inclui, sem limitação, o direito de a BTB ou os seus terceiros designados utilizarem, copiarem, transmitirem, extraírem, publicarem, distribuírem, exibirem publicamente, executarem publicamente, criarem trabalhos derivados, alojarem, indexarem, armazenarem em cache, marcarem, codificarem, utilizarem, transmitirem, extraírem, publicarem, distribuírem, exibirem publicamente, executarem publicamente, criar, alojar, indexar, armazenar em cache, etiquetar, codificar, modificar e adaptar obras derivadas (incluindo, mas não se limitando ao direito de adaptação a tecnologias de streaming, descarregamento, difusão, móveis, digitais, miniaturas, digitalização ou outras) em qualquer forma ou suporte, atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro, qualquer Envio publicado por si nos ou para os Serviços ou qualquer outro website propriedade da BTB, incluindo qualquer Envio publicado nos ou para os Serviços através de um terceiro.

3.5 O utilizador é o único responsável pelo conteúdo dos seus Envios. A BTB não pode e não revê todos os Envios e não é responsável pelo conteúdo de qualquer mensagem. No entanto, a BTB reserva-se o direito de eliminar, mover ou editar qualquer Envio que a BTB, a seu exclusivo critério, considere ofensivo, difamatório, obsceno, que viole as leis de direitos de autor ou de marcas registadas ou que seja inaceitável.

3.6 Ao efetuar um Envio, o utilizador autoriza a sua exibição e publicação no Website e nos Serviços, bem como a sua utilização promocional online e offline.

3.7 As pessoas envolvidas na produção de uma obra analisada no BTB ou nos Serviços não podem submeter uma crítica de leitor para essa obra ou para obras concorrentes.

4. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1 O utilizador não deve aceder ou utilizar, ou tentar aceder ou utilizar, os Serviços para praticar qualquer ato que nos possa prejudicar a nós ou a terceiros. O utilizador não deve aceder a qualquer parte dos Serviços a que não esteja autorizado. O utilizador não pode tentar contornar qualquer restrição ou condição à sua utilização ou acesso, ou executar qualquer BTB que possa desativar ou danificar o funcionamento ou o aspeto dos Serviços, incluindo a apresentação ou exibição de publicidade. O facto de ver publicidade é uma condição de acesso aos Serviços.

4.2 Os Serviços contêm ligações a outros sítios da Internet, recursos e anunciantes relacionados com a World Wide Web. Uma vez que não somos responsáveis pela disponibilidade destes recursos externos ou pelo seu conteúdo, o utilizador deve dirigir quaisquer preocupações relativas a uma ligação externa a esse sítio.

5. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS
5.1 O utilizador declara, garante e acorda (a) que nenhum material de qualquer tipo submetido através da sua conta (i) infringirá, plagiará ou violará os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade; ou (ii) conterá material difamatório ou de outra forma ilegal; e (b) que tem pelo menos treze anos de idade. Indemnizará, defenderá e isentará de responsabilidade o BTB e todos os funcionários, directores, proprietários, agentes, fornecedores de informações, afiliados, licenciantes e licenciados (coletivamente, as "Partes Indemnizadas") de e contra toda e qualquer responsabilidade e custos, incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados, incorridos pelas Partes Indemnizadas em relação a qualquer reclamação decorrente de uma violação sua ou de qualquer utilizador da sua conta destes Termos de Utilização ou das representações, garantias e acordos anteriores. O utilizador deve cooperar de forma razoável na defesa de qualquer reclamação deste tipo. O BTB reserva-se o direito, a expensas próprias, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização da sua parte.

5.2 A BTB não garante a exatidão ou fiabilidade de qualquer conselho, opinião, declaração ou outra informação apresentada, carregada ou distribuída através dos Serviços por qualquer utilizador, fornecedor de informações ou outra pessoa ou entidade. O utilizador reconhece que a confiança em qualquer opinião, conselho, declaração, memorando ou informação é da sua inteira responsabilidade.

OS SERVIÇOS E TODO O SOFTWARE TRANSFERÍVEL SÃO DISTRIBUÍDOS "TAL COMO ESTÃO" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. O UTILIZADOR RECONHECE QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É FEITA POR SUA CONTA E RISCO.

6. REGISTO E SEGURANÇA
6.1 Como parte do processo de registo ou de criação de conta, o utilizador criará credenciais seleccionando uma palavra-passe e fornecendo um endereço de correio eletrónico. O utilizador deve também fornecer-nos determinadas informações de registo, que devem ser exactas e actuais.

Cada registo é válido apenas para um único utilizador. O utilizador não está autorizado a partilhar os seus dados de registo nem a fornecê-los a terceiros. Poderemos bloquear ou suspender o seu acesso aos Serviços BTB se partilhar os seus dados de início de sessão. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe, que não é obrigado a divulgar a qualquer representante ou agente do BTB. Não pode (i) selecionar ou utilizar as credenciais de início de sessão de outra pessoa com a intenção de se fazer passar por essa pessoa; (ii) utilizar credenciais de início de sessão sobre as quais outra pessoa tem direitos sem a autorização dessa pessoa; ou (iii) utilizar credenciais de início de sessão que nós, a nosso exclusivo critério, consideremos censuráveis. O incumprimento de qualquer um dos pontos anteriores constituirá uma violação dos presentes Termos de utilização, que poderá resultar na suspensão ou cessação imediata da conta do utilizador.

6.2 Notifique o Correio eletrónico: [email protected] de qualquer utilização não autorizada conhecida ou suspeita da sua conta ou de qualquer violação de segurança conhecida ou suspeita, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada da sua palavra-passe ou informações do cartão de crédito.

6.3 O utilizador deve ter 13 anos de idade ou mais para subscrever todas as partes dos Serviços.

6.4 O utilizador é responsável por toda a utilização ou atividade da sua conta BTB Sites, incluindo a utilização da conta por terceiros autorizados por si a utilizar os seus dados de início de sessão. Qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal poderá, a nosso exclusivo critério, constituir motivo para a cessação da sua conta e poderemos remetê-lo para as autoridades policiais competentes.

7. TAXAS E PAGAMENTOS
7.1 Reservamo-nos o direito de cobrar taxas em qualquer altura pelo acesso a qualquer parte dos Serviços ou aos Serviços como um todo. No entanto, em caso algum será cobrado pelo acesso aos Serviços, exceto se recebermos o consentimento prévio do utilizador para pagar tais encargos. Assim, se, em qualquer altura, cobrarmos uma taxa por partes dos Serviços que agora são gratuitas, notificá-lo-emos antecipadamente de tais cobranças. O utilizador pode cancelar a sua conta em qualquer altura. Quaisquer novas taxas, se aplicáveis, serão publicadas no Website e noutros locais apropriados dos Serviços. O Utilizador pagará todas as taxas e encargos incorridos através da sua Conta às taxas em vigor para o período de faturação em que tais taxas e encargos são incorridos, incluindo, mas não se limitando a, encargos por produtos ou serviços digitais oferecidos para venda por nós ou por outros vendedores ou fornecedores de serviços através dos Serviços. Todas as taxas e encargos serão facturados ao utilizador e pagos por este. O utilizador é obrigado a pagar todos os impostos aplicáveis relacionados com a sua utilização dos Serviços através da sua Conta.

8. COMUNICAÇÃO ENTRE A BTB E O UTILIZADOR
8.1 Se indicar no seu formulário de registo que deseja receber tais informações, nós, os nossos proprietários e agentes, permitimos que determinados prestadores de serviços terceiros lhe enviem informações sobre produtos e serviços.

8.2 A BTB reserva-se o direito de lhe enviar correio eletrónico para o informar de alterações ou adições ao Serviço.

8.3 A BTB reserva-se o direito de partilhar informações sobre a sua utilização e dados demográficos, desde que a sua identidade pessoal não seja divulgada no âmbito da partilha de tais informações. Os anunciantes e/ou licenciados do nosso website podem recolher e partilhar informações pessoais sobre si apenas se der o seu consentimento. Para mais informações, leia a nossa Política de Privacidade.

8.4 A BTB pode contactá-lo por correio eletrónico para solicitar a sua participação em inquéritos aos utilizadores e para pedir feedback sobre os serviços actuais ou futuros produtos e serviços. Estas informações serão utilizadas para melhorar os Serviços e compreender melhor os nossos utilizadores, e quaisquer informações que obtenhamos em tais inquéritos não serão partilhadas com terceiros, exceto de forma agregada.

9. LICENÇAS DE SOFTWARE
9.1 O utilizador não tem quaisquer direitos sobre o software protegido por direitos de autor e a documentação relacionada, ou quaisquer melhorias ou modificações dos mesmos, fornecidos ao utilizador para aceder aos Serviços ("Software"). O utilizador não pode sublicenciar, ceder ou transferir as licenças concedidas pelo BTB e qualquer tentativa de sublicenciamento, cessão ou transferência será nula e sem efeito. O utilizador pode fazer uma cópia do Software apenas para fins de arquivo. Não é permitido copiar, distribuir, modificar, efetuar engenharia inversa ou criar trabalhos derivados do Software.

10. CANCELAMENTO
10.1 O utilizador pode cancelar a sua Conta enviando-nos um e-mail para o seguinte endereço: [email protected] Após o cancelamento, o utilizador receberá um e-mail automático a confirmar que o cancelamento foi processado e o seu acesso será suspenso no prazo de 24 horas. O cancelamento de produtos digitais pagos está sujeito à nossa política de cancelamento e reembolso para produtos digitais.

10.2 A BTB pode, a seu exclusivo critério, terminar ou suspender o seu acesso a todos ou a qualquer parte dos Serviços por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, uma violação ou cessão dos presentes Termos de Utilização.

11. DIVERSOS
11.1 Estes Termos de Utilização foram preparados de acordo com, e serão interpretados e aplicados de acordo com, as leis da República Federal da Alemanha. Qualquer ação para fazer cumprir os presentes Termos de Utilização deverá ser intentada no tribunal de Berlim (República Federal da Alemanha).

11.2 Não obstante o que precede, nada nas presentes Condições de Utilização servirá para anular quaisquer promessas feitas na Política de Privacidade da Berliner Tageblatt.

11.3 A correspondência deve ser enviada para o correio eletrónico: [email protected].

11.4 O utilizador compromete-se a comunicar qualquer violação das Condições de Utilização à Berliner Tageblatt logo que dela tenha conhecimento. Em caso de reclamação de violação dos direitos de autor relativamente ao material fornecido por:

"Berliner Tageblatt", incluindo todos os sítios Web e aplicações móveis da BTB, fornecidos pela GSmedia - uma divisão de meios de comunicação da GSB Gold Standard Corporate AG , Unter den Linden 21, D-10117 Berlin (ALEMANHA) / Telefone: +49 30 2092 40 45 / Fax: +49 30 2092 42 00 / Registo Comercial de Duesseldorf, República Federal da Alemanha: HRB 94738, Identificação fiscal de vendas: DE 275405062, Correio eletrónico: [email protected]

Todas as questões de carácter geral devem ser enviadas para o Correio eletrónico: [email protected]