-
Francisco Rodrigues dos Santos deixa CDS e critica aproximação à direita radical
-
Artigo de opinião questiona prestação de contas do PS no concelho da Moita
-
Artigo de opinião alerta para dificuldades financeiras dos bombeiros voluntários
-
Obra sobre os Círios da Arrábida reúne música, memória e património religioso
-
Galitos, Barreirense e Basket Santo André vencem na jornada da Proliga
-
Banco central chinês anuncia novo apoio após forte queda das bolsas
-
Justiça brasileira impede Meta de usar conteúdos jornalísticos no treino de IA
-
Nikkei perde 1,42% com pressão sobre empresas ligadas à inteligência artificial
-
PSI abre em alta com EDP Renováveis e EDP entre os destaques
-
Índia busca triplicar estoques de carvão para evitar apagões no verão
-
Elon Musk ironiza derrota republicana após forte apoio financeiro a Trump
-
Vitória democrata amplia escrutínio sobre centros de dados para inteligência artificial
-
Abdul El-Sayed torna-se primeiro muçulmano eleito para o Senado dos EUA
-
Hakeem Jeffries promete responsabilização por corrupção ao assumir liderança da Câmara
-
Trump atribui derrota republicana à guerra no Irão e aceita resultado eleitoral
-
Ouro recupera e petróleo recua enquanto maioria democrata influencia mercados
-
Manifesto de quase 50 personalidades recoloca habitação no centro do debate
-
Lufthansa antecipa decisão mais rápida de Bruxelas sobre entrada na TAP
-
Pedro Duarte condena intervenção policial contra manifestantes no Porto
-
Uría Menéndez apoia Estado português na reprivatização da TAP
-
Ordem dos Advogados contesta limite horário e atuação policial em protestos
-
Caixa prevê prêmio superior a R$ 1 bilhão na Mega da Virada
-
Niterói testa pagamento por Pix em três linhas municipais de ônibus
-
Enel instalará 240 painéis solares nas instalações da Clin em Niterói
-
Futebolista espanhol morre após colisão com guarda-redes durante jogo
-
Rio de Janeiro reúne 3,3 mil vagas de emprego, estágio e aprendizagem
-
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem baixar maioridade penal
-
Operação contra tráfico no Caniçal termina com três detidos
-
PRF detém homem com drogas escondidas no estepe de carro em Petrópolis
Dissolução do Congresso do Equador deve ser declarada inconstitucional, diz Correa
O decreto do presidente do Equador, Guillermo Lasso, que dissolveu a Assembleia Nacional e antecipou as eleições gerais, deve ser declarado inconstitucional, mesmo que seja "o melhor para o país", disse à AFP o ex-presidente Rafael Correa nesta quinta-feira (18).
"O melhor para o país (...) é antecipar as eleições gerais, presidenciais e legislativas. Infelizmente, não está correto (...) O decreto é inconstitucional. Aí vem o dilema entre fazer o certo, antecipar as eleições, e o correto, que é respeitar a Constituição", disse Correa à AFP.
Neste cenário, acrescentou, "acho que o crucial é o segundo, respeitar a Constituição e o Estado de Direito, razão pela qual este decreto deve ser declarado inconstitucional e o julgamento do impeachment na Assembleia deve continuar".
Na quarta-feira, o presidente equatoriano Guillermo Lasso assinou um decreto que dissolveu a Assembleia Nacional unicameral, onde seria debatido um processo de impeachment contra ele, e gerou um quadro chamado "morte cruzada".
Em qualquer cenário, acrescentou o ex-presidente, "o grande perdedor é Lasso, porque se ele for às eleições antecipadas será derrotado. Se o impeachment continuar, e se antes ele tinha alguma chance de impedir a censura, essa chance desapareceu completamente".
Para Correa - presidente do Equador entre 2007 e 2017- o decreto é inconstitucional porque alega uma "comoção interna" que, em sua opinião, não é compatível com a vida real do país, e também porque interrompeu o julgamento político.
Correa acredita que Lasso percebeu que não teria votos suficientes para impedir que o processo de impeachment contra ele prosperasse "e consequentemente decidiu pela 'morte cruzada' e a decretou inconstitucionalmente".
Virgílio Saquicela, ex-presidente do Congresso, e outros ex-parlamentares entraram com ações de inconstitucionalidade contra a decisão de Lasso.
Por força do decreto de Lasso, o Conselho Nacional Eleitoral do Equador tem até quarta-feira para convocar eleições presidenciais e legislativas para completar o mandato de quatro anos.
Essas eleições devem ocorrer em um período de 90 dias e Lasso poderá se apresentar como candidato.
"O melhor de todos os mundos para nós é que (Lasso) se apresente como candidato. E ele verá a resposta do povo equatoriano", disse Correa.
O país, insistiu, precisa de uma saída "pacífica, democrática e constitucional. E o correto é que a Constituição seja respeitada".
C.Meier--BTB