Berliner Tageblatt - Centenas de pessoas são condenadas à prisão na França por distúrbios

"Era muito importante que houvesse uma resposta firme e sistemática (...). Era essencial restabelecermos a ordem", disse o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, em entrevista à rádio RTL.

A morte de Nahel, um menino de 17 anos, por tiro da polícia à queima-roupa durante um controle de trânsito em Nanterre, um subúrbio a oeste de Paris, em 27 de junho, provocou um surto de violência urbana na França.

Durante as nove noites de tumultos, milhares de carros foram queimados, prédios públicos incendiados e lojas saqueadas. As seguradoras estimam os danos em 650 milhões de euros (cerca de US$ 730 milhões, R$ 3,5 bilhões de reais na cotação atual).

Até agora, os tribunais proferiram 1.278 sentenças, 95% delas condenatórias, disse o ministro. Das 1.056 pessoas condenadas a penas de prisão, 742 foram condenadas à prisão em regime fechado e 600 já estão encarceradas, acrescentou.

A resposta inicial do presidente centrista, Emmanuel Macron, a este surto de violência, o segundo desde janeiro com os protestos contra sua reforma da Previdência, concentrou-se em um forte destacamento policial - até 45.000 agentes e advertências de responsabilidade.

Em 30 de junho, Éric Dupond-Moretti pediu à Promotoria uma resposta criminal "rápida, firme e sistemática" contra os perpetradores da violência. Um total de 905 detidos foram julgados durante uma audiência imediata perante um juiz.

"Temos sentenças fortes com ordens de prisão para pessoas sem antecedentes criminais", disse no início de julho à BFMTV Aurélien Martini, do sindicato dos magistrados USM, sem descartar que elas tenham "um efeito geral de dissuasão".

As penas são superiores às dos distúrbios que os subúrbios das cidades viveram por três semanas em 2005, após a morte eletrocutada de dois jovens que fugiam da polícia. Mais de 400 sentenças de prisão foram pronunciadas então.

- Pais e redes sociais -

A média de idade das mais de 3.700 pessoas presas durante os últimos distúrbios era de apenas 17 anos e, segundo o ministro do Interior, Gérald Darmanin, cerca de 60% dos presos não tinham antecedentes criminais.

Diante da presença dos menores, o governo pressionou os pais e levantou a possibilidade de "sancionar financeiramente" as famílias dos jovens que participaram dos distúrbios, opção criticada pela oposição de esquerda.

O ministro da Justiça lembrou à Promotoria a "responsabilidade criminal" de quem não exerce a autoridade paternal, o que pode acarretar penas de até dois anos de prisão e multa de 30 mil euros (32,7 mil dólares, 157 mil reais na cotação atual).

O governo também solicitou a colaboração das redes sociais para identificar os usuários que postaram vídeos sensíveis dos distúrbios e defendeu, inclusive, a "suspensão" de algumas de suas funções em situações semelhantes no futuro.

Um homem de 38 anos, natural de um subúrbio de Lyon (leste), foi condenado na semana passada a um ano de prisão após ser considerado culpado de incitação pública a cometer crimes com suas mensagens na rede social Snapchat.

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S.Keller--BTB