Berliner Tageblatt - Presidente eleito da Guatemala pede retirada de imunidade de procuradora e suspende transição

Após a operação, o social-democrata Arévalo também anunciou a suspensão do processo de transição para sua posse, prevista para janeiro de 2024 para substituir o presidente direitista Alejandro Giammattei.

Os pedidos da suspensão do foro da procuradora-geral Consuelo Porras e do juiz Fredy Orellana foram apresentados na noite de terça-feira na Corte Suprema de Justiça (CSJ), na capital guatemalteca, segundo um recurso legal.

Arévalo apresentou, ainda, uma denúncia criminal contra os promotores Rafael Curruchiche e Cinthia Monterroso, da Promotoria Especial Contra a Impunidade (FECI), unidade que lançou uma cruzada contra os resultados das eleições gerais.

O presidente eleito exige a renúncia dos quatro funcionários, aos quais acusa de orquestrar um golpe de Estado para evitar que chegue ao poder.

O ex-deputado venceu o segundo turno das eleições em 20 de agosto, após surpreender no primeiro turno, em junho, pois não aparecia como favorito entre os cerca de 20 candidatos.

A denúncia pede que seja retirada a imunidade da procuradora-geral e do juiz para que os dois sejam investigados por seis supostos crimes, entre eles violação da Constituição, descumprimento de deveres, abuso de autoridade com propósito eleitoral e prevaricação.

Curruchiche afirma que a batida foi legal, pois só pretendeu verificar a denúncia de um cidadão, e nega que cause desestabilização no país centro-americano.

"Nós não podemos validar ou invalidar uma escolha que o povo da Guatemala já fez. É apenas um processo de verificação, que é totalmente diferente de contar cédula por cédula", disse a uma rede de televisão local.

- Mais ações contra a Procuradoria -

O Tribunal Eleitoral apresentou, na terça-feira, uma ação junto à Corte de Constitucionalidade para tornar sem efeito a batida realizada pela Procuradoria.

A ONG Acción Ciudadana (Ação Cidadã), braço local da Transparência Internacional, fez o mesmo nesta quarta-feira.

A ação repudia "as ações realizadas pelo Ministério Público e pelo juiz Orellana, especialmente ter violado o sufrágio dos guatemaltecos", disse o porta-voz da Acción Ciudadana, Néstor Páez. "Este golpe eleitoral deve ser contido", afirmou.

O coordenador geral de assuntos jurídicos do TSE, Abraham Álvarez, qualificou como ilegal a abertura das caixas de votação, pois o fizeram "sabendo que é uma faculdade exclusiva de juntas receptoras de votos" e do tribunal eleitoral.

As caixas apreendidas continham votos emitidos, nulos, em branco, cédulas sem uso e outros objetos usados em cada seção eleitoral.

A presidente do TSE, Irma Palencia, denunciou a abertura das caixas como "inédita e preocupante".

Apesar da incerteza gerada, ela esclareceu que os resultados das eleições já foram oficializados, "e isso não pode ser mudado".

A operação gerou uma onda de críticas e repúdio por parte de atores nacionais e internacionais, como os Estados Unidos, a União Europeia, a OEA, o Conselho Nacional Empresarial, organizações indígenas, de defesa dos direitos humanos e outros.

"Foi um ataque ao processo democrático e ao Estado de direito. Os Estados Unidos vão continuar apoiando a democracia guatemalteca e punirão os atores corruptos que pretendam quebrantá-la", disse Phil Gordon, assistente do presidente Joe Biden e conselheiro de Segurança Nacional da vice-presidente Kamala Harris, na rede social X, antigo Twitter.

Os Estados Unidos incluíram a procuradora Porras, o juiz Orellana e os promotores Curruchiche e Monterroso em uma lista de personagens "corruptos" na Guatemala.

R.Adler--BTB