Berliner Tageblatt - Corte Constitucional da Geórgia autoriza processo de destituição contra presidente

"Em 31 de agosto e entre 1º e 6 de setembro de 2023, a presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, exerceu um poder de representação na política externa sem a aprovação do governo durante visitas de trabalho ao exterior, o que viola a Constituição", afirmou o presidente do tribunal, Merab Turava.

Para que a chefe de Estado seja destituída é necessário que o Parlamento do pequeno país de quase 4 milhões de habitantes aprove a medida por maioria de dois terços, ou seja, 100 deputados dos 150.

Os deputados se reunirão e votarão ao longo da semana, afirmou o presidente do Parlamento, Chalva Papouachvili.

O partido Sonho Georgiano, atualmente no poder, tem 90 deputados e precisa convencer os parlamentares da oposição, o que tem poucas possibilidades de acontecer, segundo analistas.

Zurabishvili denunciou uma decisão "vergonhosa", que "prejudica o país".

A presidente considerou que o processo de destituição busca "matar o futuro europeu da Geórgia e a democracia".

"Um país no qual não há nenhum equilíbrio entre os diferentes braços do poder não pode se chamar democracia", disse na televisão.

O partido governista iniciou o processo de destituição de Zurabishvili, muito crítica do Executivo e pró-Europa, no início de setembro.

Esta é a primeira vez que um partido no poder inicia um processo do tipo no país, que mantém relações complexas com a Rússia.

A Geórgia orientou sua política para a União Europeia e a Otan em 2004, o que esfriou as relações com Moscou.

Os vínculos com Moscou sofreram outro golpe em 2008, durante a intervenção militar russa no país e o reconhecimento da Rússia de duas regiões separatistas georgianas.

No ano passado, o governo do primeiro-ministro Irakli Garibachvili iniciou uma nova aproximação da Rússia, o que provocou uma onda de preocupação em parte da sociedade.

W.Lapointe--BTB