Berliner Tageblatt - OCDE recomenda que América Latina e Caribe aumentem impostos sobre tabaco

De acordo com o relatório "Tributação do tabaco na América Latina e no Caribe", elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), muitas nações "ainda têm uma ampla margem" para aumentar os tributos.

O objetivo final dos impostos é encarecer o produto e fazer com que os fumantes reduzam seu consumo ou deixem de usá-lo, abandonando um vício que gera altos custos sanitários, econômicos e sociais.

Em 2021, mais de 350.000 pessoas morreram na América Latina devido ao consumo de tabaco e à exposição à fumaça, e mais de 40% dos casos de câncer nas vias respiratórias na região foram atribuídos ao tabagismo.

Os custos médicos associados ao consumo de tabaco podem chegar a até 1,5% do PIB anual, segundo o relatório.

Na América Latina, 12% da população maior de 15 anos fumam, embora em países como Argentina e Chile esta proporção é mais que o dobro, disse na apresentação do informe via videoconferência Michele Cecchini, encarregado do programa da OCDE sobre saúde pública, de Washington.

Os impostos sobre cigarros, charutos ou tabaco de enrolar na maioria dos países da região estão abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 75% do preço de venda.

"Existe uma necessidade urgente de empreender uma nova onda de reformas nos impostos sobre o tabaco na região da América Latina e do Caribe e assim reforçar a eficácia das políticas e a administração dos impostos sobre o tabaco", uma vez que, em média, esses produtos "continuam sendo acessíveis".

- "Medida mais eficaz" -

"A tributação sobre o tabaco é a medida mais eficaz e rentável que um país pode adotar", lembrou Checchini.

Em muitos casos, a tributação varia conforme o produto e, no caso dos mais novos, nem sequer estão sujeitos a impostos ou, quando estão, são "demasiadamente baixos para dissuadir os jovens" de consumi-los, afirmam os autores.

A arrecadação dos impostos indiretos sobre o tabaco varia entre 0,01% (em Barbados) e 2,58% (no Chile).

Os impostos seletivos sobre o tabaco geram, em média, 0,50% da arrecadação total de impostos na América Latina e no Caribe, o que representa cerca de um terço da média dos custos médicos anuais atribuíveis ao tabagismo.

Para que os impostos cumpram seu papel dissuasor, devem ser "suficientemente elevados", o que também limitará as possibilidades das empresas de tabaco de absorver o imposto em vez de repassá-lo aos preços de venda, afirmam os autores.

J.Bergmann--BTB