Berliner Tageblatt - Justiça compromete candidatura de Le Pen à eleição presidencial de 2027 na França

Todas as atenções estavam voltadas para a decisão do Tribunal Correcional de Paris, em particular porque a política, de 56 anos, era apontada como uma das favoritas para a próxima eleição presidencial, que não terá a candidatura do presidente centrista Emmanuel Macron, que está em seu segundo mandato.

A Justiça impôs cinco anos de inabilitação para o direito de sufrágio passivo, que se aplicaria de forma imediata, e quatro de prisão, embora ela tenha apenas a obrigação de cumprir dois anos em regime domiciliar e com tornozeleira eletrônica.

"Além do risco de reincidência, o tribunal levou em conta a ameaça significativa à ordem pública, neste caso, que uma pessoa condenada em primeira instância seja candidata à eleição presidencial", justificou a presidente do tribunal, Bénédicte de Perthuis.

Esta condenação é uma "decisão política" para "impedir que me apresente e seja eleita" presidente em 2027, denunciou Le Pen durante uma entrevista ao canal TF1. "São práticas que achávamos reservadas aos regimes autoritários", acrescentou.

A líder da normalização da extrema direita na França, após assumir o controle do partido das mãos de seu pai, Jean-Marie Le Pen, em 2011, disse que não vai sair da política. "Não vou deixar me eliminarem assim", garantiu.

Le Pen recebeu o apoio de aliados nacionais e internacionais. O Departamento de Estado dos EUA afirmou que considera "preocupante" que candidatos sejam excluídos, enquanto o bilionário Elon Musk descreveu a sentença como um abuso "do sistema legal" por parte da "esquerda radical".

"Eu sou Marine!", escreveu na rede social X o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. O porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov, disse que "cada vez mais capitais europeias seguem o caminho da violação das normas democráticas".

- Recurso -

Diante das críticas na França, o conselho superior do Judiciário francês expressou sua "preocupação" e disse que "ameaças" e "declarações de líderes políticos" sobre os "fundamentos" do processo não poderiam ser aceitas "em uma sociedade democrática".

A Justiça julgou, entre setembro e novembro, Marine Le Pen, seu partido Reagrupamento Nacional (RN) e outras 24 pessoas por pagar com o dinheiro do Parlamento Europeu os funcionários de sua legenda entre 2004 e 2016. Todos foram condenados.

O tribunal considerou que estas pessoas trabalharam na realidade para o partido Frente Nacional (FN), rebatizado como RN em 2018, que teria economizado quantias importantes de dinheiro com esta prática proibida pela legislação europeia.

A reversão da inabilitação imediata parece complexa. Após confirmar que vai recorrer da condenação, Le Pen disse esperar um julgamento rápido em apelação, mas, tendo em conta os prazos judiciais, a sentença pode chegar pouco antes das presidenciais. Um recurso em cassação prolongaria ainda mais a decisão final.

Le Pen poderá manter sua cadeira de deputada na Assembleia Nacional (câmara baixa) francesa, mas corre o risco de perder a vaga se Macron convocar eleições legislativas antecipadas, como em 2024, diante da ausência de uma maioria parlamentar.

- Plano 'B', de Bardella -

A execução imediata da inelegibilidade frustra sua ambição presidencial, após as derrotas em 2017 e em 2022 no segundo turno para Macron. Segundo uma pesquisa do instituto Ifop publicada no domingo, ela receberia entre 34% e 37% dos votos no primeiro turno.

Em uma demonstração da presença da extrema direita no panorama político, seu partido venceu as eleições europeias de junho de 2024 na França com mais de 30% dos votos e, após as legislativas francesas do mesmo ano, é o principal grupo de oposição a Macron.

A condenação com inelegibilidade imediata é um "escândalo democrático", denunciou nesta segunda o presidente do RN, Jordan Bardella, que também convocou uma "mobilização popular e pacífica" e lançou uma petição no site do partido.

Aos 29 anos, Bardella vira a principal alternativa presidencial do partido. Uma pesquisa recente da Ipsos o aponta como o político que geraria mais satisfação se fosse eleito presidente em 2027.

Seus adversários pediram respeito à decisão judicial, exceto o líder da esquerda Jean-Luc Mélenchon, para quem "a decisão de destituir um funcionário eleito do cargo deve ser do povo".

C.Meier--BTB