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Corte de Apelação francesa poderia examinar caso de Le Pen antes das eleições
Uma corte de apelação francesa anunciou, nesta terça-feira (1º), que poderia examinar o caso de Marine Le Pen em um prazo que permitiria à líder da extrema direita da França se candidatar às eleições presidenciais de 2027 se sua condenação for anulada.
A decisão contra Le Pen, emitida na segunda-feira por desvio de recursos públicos quando era deputada no Parlamento Europeu, que a torna inelegível, repercutiu em todo o mundo e causou um "terremoto político" na França, segundo a imprensa, especialmente porque a política francesa de 56 anos aparecia em posição de força nas pesquisas de opinião para as eleições.
"O sistema lançou a bomba nuclear e, se usam uma arma tão poderosa contra nós, evidentemente é porque estamos prestes a vencer as eleições", afirmou Le Pen diante dos deputados de seu partido.
O tribunal de apelações informou pouco depois que, por enquanto, recebeu "três recursos" e vai analisar "esse assunto em um prazo que deveria permitir chegar a uma decisão no verão [no hemisfério norte] de 2026".
Le Pen qualificou o anúncio de "muito boa notícia", e que reflete "a turbulência que a decisão do tribunal criou".
Em caso de absolvição ou inabilitação com suspensão de pena, ela poderia se candidatar às eleições presidenciais.
À frente do partido Reagrupamento Nacional (RN), sucessor da Frente Nacional, Marine Le Pen conseguiu suavizar a imagem radical herdada de seu pai, Jean-Marie Le Pen, e normalizar a presença da extrema direita no cenário político francês, enquanto essa tendência política também avançava na Europa e no mundo.
Em 2017 e 2022, Le Pen chegou ao segundo turno das eleições presidenciais, sendo derrotada por Emmanuel Macron, presidente de centro-direita, que não poderá tentar uma nova reeleição. Mas quando tudo parecia favorecê-la para 2027, a condenação surgiu em seu caminho.
O Tribunal Correcional de Paris a condenou a cinco anos de inabilitação imediata e a dois de prisão, que poderá cumprir em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.
A líder da extrema direita, que sempre alegou inocência, criticou na noite de segunda-feira o que considerou uma "decisão política" própria de "regimes autoritários", durante entrevista ao canal TF1, que registrou alto índice de audiência.
Embora os adversários de esquerda e centro tenham defendido, em sua maioria, o respeito às decisões judiciais, a classe política está dividida. O primeiro-ministro François Bayrou expressou "apoio incondicional" aos juízes, mas sua equipe afirmou na segunda-feira que ele estava "consternado" com a condenação.
- Pré-campanha eleitoral -
Diante das críticas, Rémy Heitz, um dos principais magistrados da França, defendeu que esta "não é uma decisão política, e sim judicial", após um "processo justo". Ele se declarou "escandalizado" com o fato de a presidente do tribunal precisar de proteção policial.
Para 57% dos franceses, esta foi uma decisão judicial normal diante dos fatos julgados, contra 42% que a consideraram uma forma de impedir a candidatura de Marine Le Pen em 2027, segundo uma pesquisa da Elabe. "Ninguém está acima da lei", disse Marc Fonteneau, um eleitor de Marselha.
Segundo a sentença, Le Pen estava no "centro" de um "sistema" aplicado entre 2004 e 2016 para que assessores parlamentares de seu partido, pagos pelo Parlamento Europeu, trabalhassem "na verdade" para o partido, o que é proibido.
Vinte e quatro réus, entre membros e funcionários do RN, foram declarados culpados, assim como o partido. Os condenados deverão devolver 3,2 milhões de euros ao Parlamento Europeu (19,7 milhões de reais), que se somam ao 1,1 milhão de euros (6,78 milhões de reais) já pagos.
Com a ofensiva contra sua condenação, Marine Le Pen iniciou sua pré-campanha eleitoral. Seu partido, que lançou uma petição on-line e convocou uma "grande manifestação de apoio" para o domingo em Paris, se apresenta como vítima de uma perseguição judicial.
"Vão fazer de tudo para nos impedir de chegar ao poder", disse à rádio Europe 1 o presidente do RN, Jordan Bardella, que, aos 29 anos, se destaca como o candidato alternativo às eleições presidenciais se a líder da extrema direita não conseguir concorrer. "Estamos longe de estarmos mortos", advertiu.
Segundo uma pesquisa da Toluna Harris Interactive, realizada após o anúncio da inabilitação, Bardella tem quase 36% das intenções de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2027, índice similar ao obtido por Marine Le Pen na votação de 2022.
burs-tjc/zm/fp/aa/ic/mvv/rpr
E.Schubert--BTB