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Começam interrogatórios de Bolsonaro e colaboradores acusados de trama golpsita
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) os interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus colaboradores acusados de tentativa de golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Bolsonaro, 70 anos, de liderar uma "organização criminosa" para não reconhecer o resultado das eleições de outubro de 2022 e impedir a posse de Lula.
Pelo cronograma dos depoimentos previstos, espera-se que Bolsonaro comece a responder às perguntas no julgamento a partir de terça-feira.
Vestido com um terno escuro e sem seu habitual traje informal, o ex-presidente sentou-se ao lado de outros réus e de seus advogados em uma fileira em frente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a quem Bolsonaro já chamou de "ditador".
A suposta trama teria fracassado por falta de apoio dos comandantes militares, mas Bolsonaro e outros sete ex-colaboradores podem receber sentenças de 40 anos de prisão se forem condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O líder da direita insiste em retornar à política, apesar de estar inelegível para as eleições de 2026, e nega as acusações, declarando-se perseguido pela Justiça.
- "Esclarecer o que aconteceu" -
Embora tenha o direito de permanecer em silêncio, Bolsonaro disse na semana passada à imprensa que vai responder sem problemas aos questionamentos da corte.
"Eu acho que é excelente a ideia de ao vivo nós falarmos sobre golpe de Estado. Estou muito feliz de termos a oportunidade de esclarecer o que aconteceu", afirmou na quinta-feira o ex-capitão do Exército.
No dia seguinte, diante de um grupo de mulheres do Partido Liberal, adotou um tom conciliador e afirmou que comparecerá perante os juízes sem querer desafiar ninguém. "Estarei lá com a verdade do nosso lado".
- Delação premiada -
Os interrogatórios acontecem na sede do STF, um dos prédios depredados por apoiadores de Bolsonaro em Brasília em janeiro de 2023 para pedir aos militares que derrubassem Lula, uma ação à qual a PGR também vincula o ex-presidente.
São transmitidos ao vivo e podem se estender por toda a semana.
O primeiro colaborador a depor é Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço direito de Bolsonaro, considerado um traidor pelo bolsonarismo por ter colaborado com a Justiça em troca de uma eventual redução de pena.
O depoimento do tenente-coronel permitiu à polícia identificar os diferentes personagens da trama golpista e suas trocas de informações comprometedoras, segundo a investigação.
Também serão interrogados quatro ex-ministros e os ex-comandantes da Marinha e da Agência Brasileira de Inteligência.
Moraes, a PGR e as defesas podem questionar os acusados.
- História do país -
O processo avançou com mais rapidez do que a média dos processos judiciais criminais no país, destacou Rogério Taffarello, especialista em Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas.
Mas o STF ainda poderia ouvir novas testemunhas e as alegações finais das partes, antes que os ministros iniciem a votação para uma eventual condenação.
Como o suposto complô foi planejado durante muito tempo e alguns crimes imputados - como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito - são "relativamente novos no nosso ordenamento jurídico", a "tarefa que tocará ao tribunal é uma tarefa extremamente complexa", disse Taffarello à AFP.
Bolsonaro passou o fim de semana com seus advogados para preparar seu testemunho, hospedado na residência oficial de seu aliado e governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, segundo a imprensa.
Em uma fase anterior, na qual o tribunal ouviu quase 50 testemunhas, Freitas, que foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, saiu em sua defesa, afirmando que "nunca" ouviu o ex-presidente mencionar um plano golpista.
Mas dois ex-comandantes das Forças Armadas confirmaram que Bolsonaro apresentou a possibilidade de, eventualmente, decretar um estado de "defesa ou de sítio" para anular as eleições e permanecer no poder.
O plano golpista contemplava inclusive o assassinato de Lula e de Alexandre de Moraes, segundo a PGR.
"Você vai estar escrevendo de alguma forma a história do Brasil nesse dia", declarou à AFP Márcio Coimbra, diretor do 'think tank' Casa Política. O processo "representa algo muito importante para a política brasileira, porque nós nunca tivemos uma pessoa que ocupou um cargo tão alto sendo interrogada pela Suprema Corte por uma tentativa de golpe de Estado".
N.Fournier--BTB