Berliner Tageblatt - Repressão do governo de El Salvador força ONG de direitos humanos ao exílio

Cristosal, forte crítica à política de segurança de Bukele, denunciou ter sido vítima de "assédio", "espionagem" e "difamação" do que classifica como uma "ditadura" instalada em El Salvador.

A ONG também assiste familiares dos 252 venezuelanos deportados pelos Estados Unidos em março e encarcerados em uma mega prisão para membros de gangues em El Salvador, o que qualificou como um "desaparecimento forçado".

"Diante da crescente repressão e do fechamento dos espaços democráticos em El Salvador, Cristosal foi forçada a suspender suas operações em El Salvador", declarou o diretor da organização, Noah Bullock, em uma coletiva de imprensa na capital guatemalteca.

"Frente ao aparato repressivo que age em limites (...) nos vemos forçados a escolher entre a prisão e o exílio", acrescentou.

Criada há 25 anos por bispos anglicanos, a Cristosal garantiu que continuará atuando de seus escritórios na Guatemala e em Honduras para garantir a segurança de sua equipe.

A organização tomou tal decisão dois meses após a detenção da advogada salvadorenha Ruth López, chefe de sua unidade anticorrupção, e após a implementação, em junho, de uma lei de "agentes estrangeiros", semelhante às da Rússia e da Nicarágua, por meio da qual o governo monitorará as ONGs.

López, declarada "prisioneira de consciência" pela Anistia Internacional, foi detida em 18 de maio após ser acusada pelo Ministério Público, alinhado ao governo.

Segundo a lei de "agentes estrangeiros", rejeitada por organizações internacionais de direitos humanos, as ONGs deverão pagar um imposto de 30% sobre os fundos que receberem. A Cristosal opera principalmente com doações.

"É um instrumento de controle autoritário. Impõe sanções discricionárias, impostos punitivos e vigilância estatal para censurar e punir organizações independentes", disse a ONG, que deixou claro que, no entanto, não renunciará ao seu status de pessoa jurídica em El Salvador.

- "A ditadura se instalou" -

A Cristosal, que tinha cerca de 30 ativistas em El Salvador, denunciou em seu comunicado que o país "não é mais um Estado de direito".

"Quando o exercício das liberdades ou a simples dissidência do poder tem consequências, estes já são sinais claros de que uma ditadura se instalou", denunciou Bullock.

O ativista acrescentou que a "criminalização e o exílio dos defensores dos direitos humanos" são "violência política" para "submeter a sociedade" salvadorenha a "um regime de medo".

Mais de 40 jornalistas do país foram exilados nos últimos meses, segundo a Associação de Jornalistas de El Salvador (APES). Os mais destacados são os do jornal digital El Faro, que denunciou um pacto entre Bukele e as gangues antes de declarar guerra a elas em 2022. Esta é uma informação que o presidente nega veementemente.

O assédio ocorre de diferentes formas. No final de abril, policiais chegaram às instalações da Cristosal, a 10 quilômetros de San Salvador, e tiraram fotos do local e das placas dos veículos de jornalistas pouco antes de uma coletiva de imprensa sobre a situação dos venezuelanos deportados e encarcerados.

Nos últimos meses, também foram detidos em El Salvador outros quatro críticos de Bukele, entre eles ativistas de direitos humanos e advogados.

Na semana passada, uma pesquisa da Universidade Centro-americana mostrou que seis a cada dez salvadorenhos têm medo de criticar o presidente ou seu governo, pois pode acarretar "consequências negativas", como ser preso.

"Hoje, a institucionalidade democrática em El Salvador desapareceu e está sob o controle do regime autoritário de Bukele", acrescentou Abraham Abrego, diretor de litígios da Cristosal, na coletiva.

Bukele foi reeleito em fevereiro de 2024 graças à alta popularidade de sua "guerra" contra as gangues, que reduziu a níveis sem precedentes a violência criminal no país.

Esta ofensiva contra estes grupos criminosos se baseia em um regime de exceção em vigor desde 2022 e criticado por organizações de direitos humanos como a Cristosal, uma vez que elimina normas do devido processo e permite prisões sem ordem judicial, entre outras medidas polêmicas.

J.Fankhauser--BTB