Berliner Tageblatt - EUA sanciona 3 ONGs palestinas próximas do Tribunal Penal Internacional

O governo do presidente Donald Trump considera o TPI uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos e que está sendo usado como instrumento de guerra legal contra Washington e seu aliado Israel.

As ONGs Al-Haq, Al Mezan e o Centro Palestino para os Direitos Humanos (CPDH) "participaram diretamente das tentativas do Tribunal Penal Internacional de investigar, prender, deter ou julgar cidadãos israelenses sem o consentimento de Israel", declarou o chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, em comunicado.

As sanções congelam todos os ativos que essas ONGs possuem sob jurisdição dos Estados Unidos e proíbem qualquer transação financeira com elas.

Nem os Estados Unidos nem Israel são membros do TPI, o tribunal permanente com sede em Haia responsável por processar e julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Nos últimos meses, os Estados Unidos intensificaram as sanções contra juízes e promotores do TPI.

"Somos contra a agenda politizada do TPI, seus excessos e seu desrespeito à soberania dos Estados Unidos e de nossos aliados", afirmou Rubio.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou a medida contra as ONGs "completamente inaceitável".

"Durante décadas, essas ONGs realizaram um trabalho vital em matéria de direitos humanos, especialmente em relação à responsabilização por violações de direitos humanos" nos Territórios Palestinos, disse Türk em nota.

"A decisão do governo Trump [...] constitui um ataque profundamente preocupante e vergonhoso contra os direitos humanos e a busca global por justiça", declarou, por sua vez, Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional, também em nota.

O TPI está na mira de Washington após emitir mandados de captura contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Gaza.

O tribunal também emitiu mandados de prisão contra três altos líderes do Hamas pelo atentado de 7 de outubro de 2023 em Israel, que desencadeou a guerra em Gaza. Esses três líderes foram mortos por Israel desde então.

Em um comunicado conjunto, as três ONGs acusaram os Estados Unidos de terem escolhido "proteger e reforçar o regime de apartheid colonialista sionista de Israel e sua ocupação ilegal".

K.Thomson--BTB