Berliner Tageblatt - França aprova orçamentos para 2026 após meses de debates

Em meio a uma crise política desde a antecipação das eleições de 2024, o primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, ativou na última sexta-feira um procedimento criticado, que lhe permite aprovar os orçamentos sem o voto do Parlamento.

Embora Lecornu tenha prometido que o Parlamento votaria as contas, a falta de maioria em uma Assembleia Nacional (câmara baixa) dividida em três blocos — esquerda, centro-direita e extrema direita — o obrigou a voltar atrás, e ele decidiu negociar com a oposição socialista.

A estratégia permitiu a Lecornu aprovar em dezembro, no Parlamento, uma primeira parte, o orçamento da Previdência Social, em troca de suspender até 2028 a reforma das aposentadorias imposta por Macron.

Por não contar com a maioria necessária para a segunda parte, referente ao orçamento do Estado, Lecornu ativou o Artigo 49.3, que permite a sua aprovação sem o voto dos parlamentares, como o governo tem feito desde 2022.

A única forma de os deputados impedirem isso seria a aprovação de uma moção de censura, mas as apresentadas pelas forças de esquerda, salvo os socialistas, e pela extrema direita ficaram a 29 e 154 votos, respectivamente, de prosperar.

Os orçamentos aprovados buscam sanear as contas públicas da segunda maior economia da União Europeia (UE) e reduzir o déficit público de 5,4% em 2025 para 5% do PIB neste ano.

A aprovação dá novo fôlego ao governo, a 15 meses da eleição presidencial, e lhe permite avançar em outras políticas, após meses de estagnação.

"É hora de passar para outra coisa", pediu Lecornu aos deputados. Entre as iniciativas previstas para os próximos meses estão o aumento do gasto militar, um projeto de lei de "emergência" agrícola, para responder às exigências do setor, e a estratégia energética da França.

M.Ouellet--BTB