Berliner Tageblatt - Senado americano examina limites aos poderes de Trump na guerra contra Irã

A votação ocorrerá no quinto dia de um conflito em rápida expansão regional, no qual já morreram o líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, e várias figuras de alto escalão em Teerã, assim como soldados americanos.

A resolução bipartidária, apresentada pelo democrata Tim Kaine e pelo republicano Rand Paul, exigiria a retirada das forças americanas das hostilidades contra o Irã, a menos que o Congresso autorize a campanha.

O Senado é composto por 53 republicanos e 47 democratas. Se todos os senadores votarem, os democratas precisam de pelo menos quatro republicanos que se somem a Paul. Um democrata, o centrista da Pensilvânia John Fetterman, já afirmou que se oporá.

A resolução busca afirmar a autoridade do Congresso frente a um presidente que ampliou o controle do poder Executivo sobre o Legislativo desde seu retorno à Casa Branca em janeiro de 2025.

No centro do debate sobre a legalidade da ofensiva ordenada por Trump está a questão da "ameaça iminente". Isso porque, embora o Congresso seja o único habilitado pela Constituição a declarar guerra, uma lei de 1973 permite ao presidente iniciar uma intervenção militar limitada para responder a uma situação de emergência criada por um ataque contra os Estados Unidos.

No vídeo em que anunciou a operação no sábado, o mandatário republicano ressaltou uma ameaça "iminente", segundo ele, representada pelo Irã, mas não conseguiu convencer a oposição democrata.

"Nessa sala não foi apresentada nenhuma prova (...) que sugerisse que os Estados Unidos enfrentavam uma ameaça iminente por parte do Irã", declarou Kaine à AFP após uma sessão informativa confidencial na terça-feira com autoridades do governo.

Mesmo em caso de aprovação, é improvável que a resolução sobreviva a um veto presidencial, já que então seriam necessários dois terços dos votos em ambas as câmaras.

Os democratas reconhecem que o texto enfrenta grandes obstáculos, mas consideram essencial obrigar os legisladores a assumir uma posição pública sobre a guerra.

G.Schulte--BTB